Unidad 3 OMC Acuerdos

OMC
Organización Mundial de Comercio

Los Acuerdos de la OMC
Bienes

GATT

Servicios

GATS

Propiedad
Intelectua
lDiferenci
as
SD

TRIPS
Solución
de
Diferencia
s

Otros
acuerdos y
anexos
Anexos

Listas

Listas

Servicios: GATS
Ámbito de

Suministro Transfronterizo

aplicación

Consumo en el Extranjero
Presencia Comercial
Presencia de personas físicas

Principio de la Nación mas FavorecidaCompromisos en materia de acceso a los
mercados y trato Nacional

Propiedad Intelectual: TRIPS
Ámbito de
aplicación

Derechos de Autor
Marcas de Fábrica o comercio
Indicaciones geográficas
Dibujos y modelos Industriales
Patentes

Principio de la Nación mas Favorecida y Trato Nacional
Protección equilibrada

Mecanismo
de Solución de Diferencias
Etapas:
• Consultas entre las partes
• Grupo especial
•Órgano de Solución de
Diferencias
• Máximo: 1 año y 3 meses

¿ C ó m o s e re s u e lv e n la s D ife re n c ia s ?
1 º E ta p a :
A n te s d e a d o p ta r o tra m e d id a ,
lo s p a ís e s p a rte s e n la
d ife r e n c ia , tie n e n q u e m a n te n e r
c o n v e r s a c io n e s p a ra v e r s i
p u e d e n r e s o lv e r la s d ife re n c ia s
p o r s i s o lo s .
S i e s te in te n to fra ca s a p u e d e n
p e d ir a l D ire c to r G e n e r a l d e la
O M C q u e m e d ie o tra te d e
a y u d a r d e a lg ú n o tro m o d o .

¿ C ó m o s e re s u e lv e n la s D ife re n c ia s ?
2 º E ta p a :
S i e n la s c o n s u lta s c e le b r a d a s n o s e
l l e g a a u n a s o l u c ió n s a t i s f a c t o r i a , e l
p a ís re c la m a n te , p u e d e p e d ir q u e s e
e s t a b le z c a u n “ g r u p o e s p e c i a l” , e l
c u a l , a y u d a r á a l Ó r g a n o d e S o l u c ió n
d e D ife re n c ia s a d ic ta r re s o lu c io n e s
o h a c e r re c o m e n d a c io n e s .
A
ú
p
S
d

h o ra b ie n , c ó m o s u in fo rm e
n ic a m e n te p u e d e s e r re c h a z a d o
o r c o n s e n s o e n e l O rg a n o d e
o lu c ió n d e D if e r e n c ia s , e s m u y
ifícil re v o c a r s u s c o n c lu s io n e s .

E ta p a s

• A n te s

P r o c e s o p a r a S o l u c ió n d e
D ife re n c ia s
d e la p rim e ra A u d ie n c ia

• P rim e ra A u d ie n c ia
• R é p lic a s
• E x p e rto s
• P ro y e c to

In ic ia l

• In fo rm e P ro v is io n a l
• R e e x á m e n
• In fo rm e d e fin itiv o
• E l in fo rm e s e c o n v ie rte e n
R e s o lu c ió n

u n aDiferencias entre GATT y OMC
G.A.T.T.
Ámbito de
Regulación

Mercadería
Industrial

Estructura
Institucional

No en sus
orígenes

Capacidad

No imponía

normas
Supervisión
de políticas
comerciales

No

O.M.C.
Bienes, Servicios,
Propiedad Int.,
Inversiones, Solución de
Diferencias
Si, desde sus orígenes
Puede Imponer Normas
y
Resoluciones
Idem F.M.I. y Bco Mundial

ESTRUCTURA DE LA OM C

C o n f ere n c ia
M in is t e r ia l
R e u n io n d e l C o n s e jo G e n e r a l e n
C a lid a d d e O rg a n o d e E x a m e n d e la s
P o litic a s C o m e r c ia le s

C o m it e s d e :
• C o m e r c io y M e d io
A m b ie n t e .
• C o m e r c io y
D e s a r r o llo .
• A cu erd o s
C o m e r c ia le s
R e g io n a le s .

C on se jo d e l
C o m e r c io d e
M e r c a n c ía s
C o m it e s d e :• A c c e s o a lo s
M e rc ad o s
• A g r ic u lt u r a
• M e d id a s S a n it a r ia s y
F it o s a n it a r ia s
• S u b v e n c io n e s
• P r a c t ic a A n t id u m p in g
• N o r m a s d e O r ig e n
• V a lo r a c io n e n
A duana

C o n s e jo G e n e ra l

C o n s e jo d e
lo s A s p e c t o s
d e lo s
D e re c h o s d e
P r o p ie d a d
In t e le c t u a l
r e la c io n a d o s
con el
co m e rc io

S e c re ta r ía
R e u n ió n d e l C o n s e j o G e n e r a l e n
C a l i d a d d e O r g a n o d e S o l u c ió n
d e D ife r e n c ia s

C on se jo d e l
C o m e r c io d e
S e r v ic io s

A cu erd o s
P lu r ila t e r a le s

E x p lic a c i ó n
R in d e n In f o r m e a l C o n s e jo G e n e r a l ( o a u n
S u b s id ia r io )

O rg an o

L o s c o m ít e s d e lo s A c...