Zona Franca

    

MARCO REGULATÓRIO DOS INCENTIVOS FISCAIS DA ZONA FRANCA DE MANAUS, AMAZÔNIA OCIDENTAL E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO

   

    

Copyright © 2010 Superintendência da Zona Franca de Manaus Organização Coordenação de Estudos Econômicos e Empresariais – SUFRAMA Coordenação Editorial Anibal Augusto Turenko Beça Capa e Diagramação Fabiano Barreto

FICHA CATALOGRÁFICA Regina Coeli de PinhoAssi Bibliotecária CRB-11 139

M321

Marco Regulatório dos Incentivos Fiscais da Zona Franca de Manaus, Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio. Coordenação Geral de Estudos Econômicos e Empresariais - COGEC (org). - Manaus: Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), 2010.

188p. ISBN

1. Desenvolvimento Regional – Amazônia. 2. Zona Franca de Manaus – Incentivos FiscaisLegislação Tributária 3.Suframa.

CDU 339.547.027.2:336.564.2(811)

 

   

    

PRESIDENTE DA REPÚBLICA Luís Inácio Lula da Silva

MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR Miguel João Jorge Filho

MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Geddel Quadros Vieira Lima

SUFRAMA – SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
Superintendente Flávia Skrobot Barbosa GrossoSuperintendente Adjunto de Projetos Oldemar Ianck

Superintendente Adjunto de Planejamento Elilde Mota de Menezes

Superintendente Adjunto de Administração Plínio Ivan Pessoa da Silva

Superintendente Adjunto de Operações Mauro Guimarães Ferreira

UNIDADE RESPONSÁVEL

Coordenação Geral de Estudos Econômicos e Empresariais – COGEC Ana Maria Oliveira de Souza

   

    

SUDAM –SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Superintendente Djalma Bezerra Mello

Diretoria de Gestão de Fundos e Incentivos e de Atração de Investimentos Inocêncio Renato Gasparim

UNIDADE RESPONSÁVEL

Coordenação Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros Indalécio Rodrigues Pacheco

   

    

GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS Carlos Eduardo de Souza Braga

SEFAZ / AM –SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA / AMAZONAS
Secretário Isper Abrahim Lima

Secretário Executivo de Receita Thomaz Afonso Queiroz Nogueira

   

    

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS Amazonino Armando Mendes

SEMEF / MANAUS – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE INTERNO
Secretária Maria Helena Alves de Oliveira

Subsecretário de Receitas Municipal Átila de Araújo BenjaminUNIDADE RESPONSÁVEL

Divisão de Planejamento Fiscal Ângela Mendonça Souto

Elaboração

Apoio

   

    

Equipe Técnica
Coordenação de Estudos Econômicos e Empresariais / SUFRAMA Ana Maria Oliveira de Souza Equipe Técnica SUFRAMA Ana Claudia Azevedo Monteiro Anibal Augusto Turenko Beça Elane Conceição de Oliveira Érica Rabelo Freire Evandro Brandão Barbosa Fabiano Barros Barreto IzabelaFigueira Benoliel João Ênio Arbo Prates José Maria Bichara Júnior Maria Emília Oliveira de Moura Maria Ibrantina de Lima Navarro Michelle Benchimol Bianchi Patry Marques Boscá Pieter Jan Pinheiro Zuidgeest Renato Mendes Freitas Equipe Técnica SUDAM Inocêncio Renato Gasparim Indalécio Rodrigues Pacheco Célio Antonio Jackson Costa Edivaldo José Rodrigues de Souza Equipe Técnica SEMEF - Manaus AlfredoJorge Mendes Jovem; Ângela Mendonça Souto Helio Gama Barros 

   

    

Consultoria Especializada FUCAPI – FUNDAÇÃO CENTRO DE ANÁLISE, PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Diretora Presidente Isa Assef dos Santos

Diretor do Departamento de Tecnologia Evandro Luiz de Xerez Vieiralves

Diretor do Departamento de Educação Niomar Lins Pimenta

Coordenação da Consultoria EspecializadaFernando Santos Folhadela Francisco Raimundo da Silva Equipe Técnica da Consultoria Especializada Clycério Vieira do Nascimento e Sá Ernesto dos Santos Chaves da Rocha Francisco Elno Bezerra Herculano Jamil da Silva João Braga de Freitas Jonathas Franco de Menezes da Silva

   

    

PREFÁCIO

O livro “Marco regulatório dos incentivos fiscais da Amazônia”, sob a coordenação e edição da...