A exclusão escolar na rede pública municipal de ensino: a

A EXCLUSÃO ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO: A HISTÓRIA CONTINUA NO SÉCULO XXI DEL PINO, Mauro Augusto Burkert – UFPel – mauro.pino@terra.com.br PORTO, Gilceane Caetano Porto – UNIPAMPA-Jaguarão – gil.porto@terra.com.br GT: Educação Fundamental / n.13 Agência Financiadora: FAPERGS Introdução

Este trabalho tem por objetivo apresentar resultados preliminares da pesquisa em andamento,“O lugar do professor na exclusão escolar”, que visa investigar a expressão do fenômeno da exclusão escolar na rede de ensino público municipal da cidade de Pelotas, estado do Rio Grande do Sul. Esta pesquisa procura analisar a exclusão escolar, buscando seus componentes de produção e relacionando-os com a formação docente, com o processo de trabalho docente e com as condições sócio-econômicas dosalunos e dos professores. Os resultados aqui apresentados e discutidos foram obtidos a partir da conclusão da primeira etapa da pesquisa, quando foi realizado o mapeamento da realidade escolar da 1ª série do ensino fundamental da rede municipal de ensino. Nesta investigação, utiliza-se o conceito exclusão escolar em sua dupla dimensão, conforme demonstrou Ferraro (1999; 2004). De um lado a exclusãoda escola, que se refere tanto ao não acesso à escola quanto ao que habitualmente se denomina evasão da escola. De outro lado, a exclusão na escola, que remete à exclusão operada dentro do processo escolar, por meio de mecanismos como reprovação e repetência. Ferraro (2004, p.48) explica que não tem “a pretensão de sustentar que a perspectiva da exclusão seja melhor do que a do fracasso”. Estudoscomo os de Maria Helena de Souza Patto (1990) mostram a pertinência e o alcance teórico-metodológico da perspectiva do fracasso escolar. Tanto o conceito de fracasso como o de exclusão tem se detido a analisar fenômenos que “costumam ser denominados de analfabetismo, não acesso à escola, reprovação, repetência, defasagem nos estudos, evasão, etc.” (Ferraro, 2004, p.48). O que se pretende éreconhecer a importância de analisar esse fenômeno em toda a sua complexidade. Por outro lado, é importante reconhecer o que observam Marchesi e Pérez (2004, p.17), uma vez que “o termo ‘fracasso escolar’ é amplamente difundido em todos os países e é muito mais sintético que outras expressões, por isso não é fácil modificá-lo”. Todavia, também não é demais realçar o que estes autores discutem sobre ofracasso

2 escolar, quando mostram que esse termo pode transmitir a idéia de que o “o aluno ‘fracassado’ não progrediu” durante seus estudos (loc cit), o que transmite uma imagem negativa ao aluno. Da mesma forma quando se aplica a responsabilidade pelo fracasso à escola. Por fim, os autores criticam o fato do conceito sobre fracasso escolar centrar no aluno o problema do fracasso, esquecendo “aresponsabilidade de outros agentes e instituições como as condições sociais, a família, o sistema educacional ou a própria escola” (loc cit). Embora existam muitos estudos a respeito da evasão, da repetência e do abandono escolar, pesquisar estes fenômenos é importante por se tratar de temas polêmicos, que continuam dividindo educadores no que se refere aos fatores responsáveis por sua produção.Mais do que isso, o quadro de exclusão educacional ainda está longe de ser resolvido. É o que mostram os dados encontrados nesta pesquisa, apresentados mais adiante. Se, por um lado, o problema do acesso da população em idade escolar ao sistema público do ensino fundamental está quase equacionado, representando um avanço para a educação brasileira, por outro o diagnóstico do ensino fundamental noBrasil revela um quadro alarmante e incompatível com as possibilidades econômicas do país. Segundo dados do estudo “Geografia da educação brasileira 2001”, divulgado em 2003 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), do total de alunos que ingressam nos primeiros anos do ensino fundamental, 60% não concluem o ensino médio. De cada 100 crianças que...