A Proteção De Marcas Não Convencionais No Brasil

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO

MARCAS NÃO CONVENCIONAIS: A PROTEÇÃO DE MARCAS NÃO CONVENCIONAIS NO BRASIL

José Roberto de Almeida Junior

Rio de Janeiro 2009

JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA JUNIOR

MARCAS NÃO CONVENCIONAIS: A PROTEÇÃO DE MARCAS NÃO CONVENCIONAIS NO BRASIL

Trabalho de conclusão de curso apresentado àFaculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção de título de Bacharel em Direito.

Orientadora: Prof. Ms. Fabiana Scofano Dias.

Rio de Janeiro 2009

Almeida Junior, José Roberto de. Marcas não convencionais: A proteção de marcas não convencionais no Brasil/ José Roberto de Almeida Junior. – 2009. 83 f. Orientador: Fabiana Scofano Dias.Monografia (graduação em Direito) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Faculdade de Direito. Bibliografia: f. 80-83. 1. Marca Registrada - Monografias. 2. Propriedade Industrial. I. Almeida Junior, José Roberto de. II. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas. Faculdade de Direito. III. Marcas não convencionais:A proteção de marcas não convencionais no Brasil. CDD 342.272

JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA JUNIOR

MARCAS NÃO CONVENCIONAIS: A PROTEÇÃO DE MARCAS NÃO CONVENCIONAIS NO BRASIL

Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção de título de Bacharel em Direito.

Data de aprovação: ____/ ____/ _____Banca Examinadora: ________________________________________________ Prof. Ms. Fabiana Scofano Dias – Orientadora ________________________________________________ Prof. Dr. João Marcelo de Lima Assafim ________________________________________________ Prof. Pedro Marcos Nunes Barbosa

Para Michelle

AGRADECIMENTOS

A Deus. À Michelle, ma belle, não só a dedicatória, mas meu profundoagradecimento por toda ajuda, carinho, paciência e amor. Sem ela o presente trabalho não se concluiria. Aos meus pais e à minha irmã pelos 23 anos de apoio e dedicação sem iguais. Aos meus familiares, que sempre torceram muito para meu sucesso. À família Vargas, pelo acolhimento que recebo e, principalmente, pela paciência das semanas anteriores a entrega do trabalho. Ao Roberto, ex-chefe e amigo, pelaconfiança depositada desde o início do meu estágio. À Marcia, não pelo material que serviu de base para o trabalho, nem pela ajuda na reta final, mas pela amizade. À Mirian, à Patrícia e às demais funcionárias da Biblioteca do Dannemann, pelos livros emprestados. Aos amigos e colegas do Dannemann que muito me ensinaram e me fizeram descobrir a Propriedade Intelectual. À Prof. Fabiana, minhaorientadora, pela compreensão. Por fim, aos amigos que me ajudaram a concluir o curso de Direito, com ajuda em trabalhos, datas de provas, etc.

RESUMO ALMEIDA JUNIOR, José Roberto de. Marcas não convencionais: a proteção de marcas não convencionais no Brasil. 2009. 83 f. Monografia. (Graduação em Direito) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2009. Este estudo visa a analisar asdiversas espécies de marcas não convencionais que vêm sendo amplamente utilizadas no comércio internacional, bem como avaliar a proteção destes novos conceitos no sistema brasileiro. Para melhor compreensão do tema, inicia-se o estudo com um breve relato da história da marca, destacando sua importância e valor socioeconômico adquiridos atualmente. Em seguida, passa-se por uma análise do conceito demarca, natureza jurídica, funções e requisitos, culminando com as formas usuais de manifestação deste instituto. Após esta análise, são conceituadas as principais espécies de marcas não convencionais a partir da visão de especialistas e acadêmicos, apresentando, sempre que possível, exemplos ilustrativos. Por fim, o estudo dedica-se a indicar as formas de proteção no Brasil com destaque para a...