A urna eletrônica como um instrumento para a democracia

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
INSTITUTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS

a URNA ELETRÔNICA COMO UM INTRUMENTO PARA A DEMOCRACIA

aNNE CAROLINE gONÇALVES mARQUES DE mEDEIROS PRUDÊNCIO

Brasília (DF), março de 2010
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
INSTITUTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS

a URNAELETRÔNICA COMO UM INTRUMENTO PARA A DEMOCRACIA

aNNE CAROLINE GONÇALVES MARQUES DE MEDEIROS prudêncio

Monografia submetida ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília como requisito parcial à obtenção do título de especialista.

Orientadora: Professora Doutora Maria Helena de Castro Santos

Brasília (DF), março de 2010
Agradecimento
Ao Deus Pai que meilumina;
Aos meus amados pais, Carlos Prudêncio e Eloísa Gonçalves Marque Prudêncio, meus exemplos de vida, por todo amor, força e dedicação, que nem consigo aqui expressar;
Aos meus queridos irmãos Roberto Pedro Prudêncio Neto e Carlos Prudêncio Filho, pelo amor e companheirismo fraternal;
À minha avó Elba, a quem diversas vezes me socorri para que orasse por mim;
A todos os professores docurso de especialização, por terem sido verdadeiros mestres;
A todos os mestres que passaram pela minha vida;
À professora Maria Helena de Castro Santos, por ter me orientado nesse trabalho;
À todas as pessoa que amo, e que me ajudaram, direta ou indiretamente, para a conclusão desse trabalho;
A todos os funcionários da UNB, que sempre foram muito prestativos;
À Celi, por ter sempre meajudado em tudo o que precisei durante esse ano acadêmico;
A todos os meus amigos e colegas da especialização, pela amizade e companheirismo,
Aos meus amigos queridos e fiéis, Isabela e Rafael, por terem estado sempre ao meu lado, propiciando momentos de risadas e descontração;
Ao Cristiano, coração que me deu a energia necessária para que eu tivesse êxito na minha jornada.
dedicatória
Ao meupai, meu herói, por ter me ensinado a sonhar alto, muito alto, e a lutar por meus ideais, dentro dos princípios éticos e morais; e por ter sido minha fonte de inspiração nesse trabalho, exatamente por ter contribuído com a história da democracia ao idealizar e concretizar uma das mais belas e úteis invenções: a urna eletrônica
À minha mãe, minha heroína, por ter me ensinado a ser corajosa,determinada, e a nunca desistir dos meus sonhos; e ter compartilhado comigo os momentos difíceis e felizes que passei nessa minha empreitada e ter sido minha mola propulsora para que eu seguisse firme no meu propósito.

termo de Isenção de responsabilidade
Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentandoa Universidade de Brasília, o Instituto de Relações Internacionais, a Banca Examinadora e a professora Orientadora de toda e qualquer responsabilidade acerca dele.

Brasília (DF), março de 2010

Anne Caroline Gonçalves Marques de Medeiros Prudêncio |
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ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS
CAPEL Centro de Assesoria e Promoción Electoral
IDEÍndice de Democracia Eleitoral
OEA Organização dos Estados Americanos
PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
TRE Tribunal Regional Eleitoral
TSE Tribunal Superior Eleitoral

sumárioRESUMO...........................................................................................VIII
ABSTRACT.........................................................................................IX
INTRODUÇÃO......................................................................................1

CAPÍTULO1..........................................................................................4

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RELAÇÃO ENTRE DEMOCRACIA E...