O Minc No Processo De Construção Da Tv Brasil

III Encontro ULEPICC-Br Título do trabalho: O MinC no Processo de Construção da TV Brasil Identificação do GT: GT4 – Políticas Culturais e Economia da Cultura Autor: Renata Rocha Instituição de origem: Curso de Doutorado do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade da Universidade Federal da Bahia

O MINC NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA TV BRASIL1 Renata Rocha∗

ResumoConsiderando a relevância da interação entre as políticas culturais e os meios de comunicação, este artigo busca analisar e discutir as contribuições do Ministério da Cultura em dois momentos diferenciados da construção de um projeto de televisão pública no Brasil: os debates e formulações das políticas que trazem a televisão, e em especial a TV pública, para o âmbito da cultura e a criação e oprocesso implantação da Empresa Brasil de Comunicação-EBC / TV Brasil.
Palavras-chave: cultura. comunicação. políticas culturais. televisão pública. Brasil.

Introdução: Televisão e Políticas Culturais As relações entre televisão e cultura já foram contempladas em estudos empreendidos por autores como Renato Ortiz (1998), Muniz Sodré (1977), Sérgio Caparelli (1982), Michéle e Armand Mattelart(1989) etc. Tais investigações tornam patente a necessidade da construção de políticas para a cultura no país que contemplem, de forma efetiva, este meio de comunicação. Contudo, este tema é praticamente inexplorado no meio acadêmico2. Por outro lado, se compreendemos a cultura como um conjunto de processos sociais de produção, circulação e consumo da significação na vida social (CANCLINI, 2005),necessário se faz evocar novos paradigmas para a reflexão acerca das relações entre a cultura, as identidades, a política e os meios de comunicação. Esta perspectiva é ainda mais evidenciada a partir do conceito contemporâneo de política cultural. Segundo Nestor García Canclini:
Este artigo contém materiais de estudos realizados no Grupo de Pesquisa em Políticas Culturais do Centro de EstudosMultidisciplinares em Cultura da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e contou com sugestões de Fayga Moreira e Laura Bezerra. ∗ Doutoranda do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade (Pós-Cultura) da Universidade Federal da Bahia (Ufba), com bolsa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb). Pesquisadora do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (Cult)da UFBA. Email: renataptrocha@gmail.com 2 Nesse sentido, cabe destacar o artigo inaugurador “Televisão e Políticas Culturais no Brasil”, de Albino Rubim e Linda Rubim (2004).
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Os estudos recentes tendem a incluir no âmbito deste conceito o conjunto de intervenções realizadas pelo Estado, as instituições civis e os grupos comunitários organizados, a fim de orientar o desenvolvimentosimbólico, satisfazer as necessidades culturais da população e obter consenso para um tipo de ordem ou de transformação cultural. Esta maneira de caracterizar o âmbito das políticas culturais, porém, precisa ser ampliada, levando-se em conta o caráter transnacional dos processos simbólicos e materiais na atualidade. (CANCLINI, 2001, p. 65, tradução nossa).

O teórico pondera que a formulação de umapolítica cultural deve trabalhar democraticamente com a divergência, reconhecendo o distinto e elaborando as tensões a partir das diferenças. Em meio às recentes transformações do mercado simbólico e da cultura cotidiana, verifica-se também a necessidade de se promover a reorganização cultural do poder, analisando-se as conseqüências políticas da mudança, no bojo das relações sociopolíticas, de umaconcepção bipolar e vertical para outra, descentrada e multideterminada (CANCLINI, 2007). Autores como Barbalho (2005) e Rubim (2003) destacam, ainda, a importância da interação crítica entre as políticas culturais e as indústrias culturais — abarcando-se aí a cultura, o lazer, o entretenimento e o turismo — e os meios de comunicação, compreendidos como instrumentos essenciais de formação e...