O Poder Mais Obscuro Da República

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de 2 a 8 de fevereiro de 2012

Luzes sobre o poder mais
obscuro da República

Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

CRISE NA JUSTIÇA
Reações às investigações
da corregedora Eliana
Calmon reabrem
as discussões sobre
a necessidade de
democratização do
Judiciário

“Todos os anos o juiz é obrigado
a entregar ao CNJ a declaração
do imposto de renda. O que o
CNJ vai fazer com isso, senão
uma investigação?”
O presidente da Associação Juízes paa a Democracia (AJD), José Henrique
odrigues Torres, também apoia o CNJ
aponta a resistência das associações
omo causa das especulações: “O que
acula a imagem do Judiciário é o comortamento equivocado de seus prórios membros. A transparência é o que
ais legitima o exercício do poder.”
orporativismo
A luta para trazer o Judiciáriopara o
niverso público esbarra nas fortes asociações de magistrados. Oriundos de
ma carreira muito bem estruturada e
om grande prestígio no Brasil, eles têm
voz na mídia e nos poderes econômico
político. “Portanto, essas associações
êm muito poder e o exercem de maneia bastante potente e, às vezes, até agresiva. Mas a sua ação política tem somene uma pauta e não é a eficácia da Justia, mas aproteção e a expansão de suas
rerrogativas e dos vencimentos da careira”, destaca Antônio Sérgio Escrivão
ilho, assessor jurídico da ONG Terra de
ireitos e representante da Articulação
ustiça e Direitos Humanos (JUSDH).
Para ele, há na magistratura uma fore “cultura de gabinete”, em detrimento
e uma postura pública, que leva ao uso
ntenso dos direitos da função, mas que
eixa a desejar nocumprimento de deveres, sobretudo, no que tange à transarência e impessoalidade dos seus
tos: “É contraditório ver a associaão daqueles que cobram publicidade
princípios públicos da administração
também a postura da sociedade vir a
úblico para atacar sua corregedoria,
justamente a que vem desocultando-o
ara a sociedade.”

Mais que abrir as contas,
abrir-se ao controle da sociedadeEspecialistas apontam
propostas para
um Judiciário mais
transparente, sem
privilégios, com maior
democracia interna e
aberto à participação social
de Brasília (DF)
Devido à histórica “assepsia social”
da Justiça brasileira, uma série de organizações tem voltado seus esforços para mudar essa realidade. Entre elas está
a Articulação Justiça e Direitos Humanos (JUSDH).
“No âmbito da decisãojurisdicional, trabalhamos para que a Justiça tenha maior sensibilidade em relação aos
problemas econômicos, sociais e culturais da sociedade brasileira, que seja um Judiciário voltado para a solução
dos problemas e para efetivação dos direitos humanos, não apenas voltada
para o fim do processo judicial. Muitas vezes uma decisão judicial dá início
a um conflito social”, relata o representante da JUSDHAntônio Sérgio Escrivão Filho.

Vinicius Mansur
de Brasília (DF)
A CONSTATAÇÃO e divulgação de fluo de dinheiro incompatível com o conracheque de alguns magistrados e servidores do poder Judiciário brasileiro,
or parte da Corregedoria do Conselho
acional de Justiça (CNJ), levou as enidades representativas da magistratua e até mesmo o Supremo Tribunal Feeral (STF) a um embate com seusfisalizadores.
Sob o argumento de quebra de sigio bancário ilegal e tentativa de macuar a imagem da Justiça, a Associação
os Magistrados Brasileiros (AMB), a
Associação dos Juízes Federais do Brail (Ajufe) e a Associação Nacional dos
uízes do Trabalho (Anamatra) travam
ma cruzada contra o CNJ e lograram
o STF a paralisação das investigações.
Entretanto, há vozes dissonantes
entro da magistratura. Odesembarador Rui Portanova, presidente da 8ª
âmara Cível do Tribunal de Justiça do
io Grande do Sul (TJ-RS) e candidao a ministro do STF, considera correas as investigações de Eliana Calmon:
Todos os anos o juiz é obrigado a enregar ao CNJ a declaração do imposto
e renda. O que o CNJ vai fazer com iso, se não uma investigação? Nós estaos tratando da necessidade de transarência de um dos...