Contrato Coletivo Trabalho Ipss

Páginas: 665 (166167 palabras) Publicado: 16 de septiembre de 2011
Conselho Económico e Social Regulamentação do trabalho Organizações do trabalho Informação sobre trabalho e emprego

… 1202 1352 …
Propriedade Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Edição Gabinete de Estratégia e Planeamento

N.o

Vol.

Pág.

2011

15

78

1199-1424

22 Abr

Centro de Informação e Documentação

ÍNDICE
Conselho Económico e Social:
Arbitragempara definição de serviços mínimos: …

Regulamentação do trabalho:
Despachos/portarias: … Portarias de condições de trabalho: … Portarias de extensão: — Portaria de extensão do contrato colectivo entre a ASCOOP — Associação das Adegas Cooperativas do Centro e Sul de Portugal e o SINTICABA — Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins e outro e dasalterações do contrato colectivo entre a mesma associação de empregadores e a FEPCES — Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — Portaria de extensão das alterações do contrato colectivo entre a APCOR — Associação Portuguesa de Cortiça e o SINDEQ — Sindicato Democrático daEnergia, Química, Têxtil e Indústrias Diversas (pessoal fabril) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — Portaria de extensão das alterações do contrato colectivo entre a APCOR — Associação Portuguesa de Cortiça e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços (SINDCES/UGT) e outro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — Portaria de extensão docontrato colectivo entre a APICER — Associação Portuguesa da Indústria de Cerâmica e a FETESE — Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Convenções colectivas: — Contrato colectivo entre a CNIS — Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a FNSFP — Federação Nacional dos Sindicatos da FunçãoPública — Revisão global . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — Contrato colectivo entre a ANICP — Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe e a FESAHT — Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras — Alteração salarial e outras — Contrato colectivo entre a Associaçãodos Industriais de Panificação de Lisboa e a FESAHT — Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção) — Alteração salarial e outras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — Contrato colectivo entre aAssociação dos Industriais de Panificação de Lisboa e a FETESE — Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços (administrativos) — Alteração salarial e outras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — Contrato colectivo entre a GROQUIFAR — Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FETESE — Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores deServiços e outro — Alteração salarial e outras e texto consolidado . . . . . . . — Contrato colectivo entre a GROQUIFAR — Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FETESE — Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros — Alteração salarial e texto consolidado . . . . . . . . . . . . . — Acordo colectivo entre a Auto-Estradas do Atlântico — ConcessõesRodoviárias de Portugal, S. A., e outra e o SETACCOP — Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços Afins — Alteração salarial e outras e texto consolidado . . . . . . . . . . . . . — Acordo de empresa entre a SIDUL Açúcares, Unipessoal, L. , e a FESAHT — Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras — Alteração salarial e outras . . . ....
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