Estado

1. INTRODUÇÃO
O Estado é uma figura abstrata criada pela sociedade. Também podemos entender que o Estado é uma sociedade política criada pela vontade de unificação e desenvolvimento do homem, com intuito de regulamentar, preservar o interesse público.
O Estado originou-se da vontade de preservação desse interesse ou bem comum, posto que a sociedadenatural não detinha os mecanismos(regulamentação) necessários para promover a paz e o bem estar de seus membros. Assim, a única forma de preservação do bem comum foi a delegação de poder a um único centro, o Estado.
O Estado não é reconhecido somente através do seu poder, mas sim de elementos constitutivos, tais como povo, território e a soberania.
2. CONCEITOS PRELIMINARES: SOCIEDADE
O homem em sua caminhada sobre a terra começou a desejarum bem, um interesse, algo que não lhe pertencia e sim um bem que ultrapassa-se as fronteiras particulares[1], isto é: o bem comum ou público. Com intuito de mantém e preservar esse bem comum o homem começou a procurar meios de garanti-lo e promovê-lo, ou seja a vida em sociedade traz evidentes benefícios ao homem.
“Numa visão genérica do desenrolar da vida do homem sobre a Terra, desde os temposmais remotos até nossos dias, verificamos que, à medida em que se desenvolveram os meios de controle e aproveitamento da natureza, com a descoberta, a invenção e o aperfeiçoamento de instrumentos de trabalho e de defesa, a sociedade simples foi-se tornando cada vez mais complexa. Grupos foram-se constistuindo dentro da sociedade, para executar tarefas específicas, chegando-se a um pluralismosocial extremamente complexo”[2]. 
Esses meios eram a coordenação de esforços comuns. Essa coordenação somente poderia existir se houve cooperação entre as pessoas, daí a idéia de união com a mesma finalidade, ou seja, o bem comum.
“[a] sociedade é um grupo de indivíduos que formam um sistema semi-aberto, no qual a maior parte das interações é feita com outros indivíduos pertencentes ao mesmo grupo.Uma sociedade é uma rede de relacionamentos entre pessoas. Uma sociedade é uma comunidade interdependente. O significado geral de sociedade refere-se simplesmente a um grupo de pessoas vivendo juntas numa comunidade organizada. A origem da palavra sociedade vem do latim societas, uma "associação amistosa com outros". Societas é derivado de socius, que significa "companheiro", e assim osignificado de sociedade é intimamente relacionado àquilo que é social. Está implícito no significado de sociedade que seus membros compartilham interesse ou preocupação mútuas sobre um objetivo comum. Como tal, sociedade é muitas vezes usado como sinônimo para o coletivo de cidadãos de um país governados por instituições nacionais que lidam com o bem-estar cívico”.[3]
A união de pessoas formou os chamadosgrupos sociais, e a aglutinação desses grupos originaram a sociedade. As ligações sociais entre grupos distintos (político, religioso, familiar, trabalhadores e etc) buscando a uniformidade de interesses originam a sociedade.
Assim, a sociedade decorre, naturalmente, do homem, pois há uma união moral de pessoas livres e com certa organização (desprovida de normatização jurídica) para realizaçãode um fim comum.
3. CONCEITO DE ESTADO
São Tomás de Aquino e a doutrina de Santo Agostinho pregavam que o Estado, assim como tudo foi criado por DEUS, ou seja, o Estado não originava-se do homem, da sociedade e da ordem social, e sim de uma figura maior que organizou o homem, transformando-o de homem-natural à homem-social.
Contrapondo esse entendimento da origem e formação do Estado, Hobbesentendia que homem viveria sem poder e sem organização, num estágio que ele o denominou de estado de natureza, o qual representava uma condição de guerra. Com intuito de evitar a guerra, Hobbes propôs que haveria à necessidade de se criar o Estado para controlar e reprimir o homem o qual vivia em estado de natureza. O Estado seria, na visão de Hobbes, o único capaz de entregar a paz, e para...