Sociologia E A Cidade Estado

Universidade Federal de Goiás
Autor: Wellington dos Santos Peres

Sociologia Jurídica

Exame critico da escola sociológica
As hipóteses fundamentais da sociologia jurídica teórica

Cidade de Goiás
12/11/2012
Exame critico da escola sociológica
O autor Stoynovitch fala sobre o método sociológico de estudo e também da definição do direito, saindo do âmbito unicamente social. Ele criticaa abordagem sociológica que faz a transferência pura de conceito, ou seja, só trata de conhecimento, sem observar a dinâmica das inter-relações entre as ciências ligadas ao direito.
O texto faz uma crítica ao método sociológico de estudo e de definição do direito que tenta desmitificar a problemática do complexo social ante o dogmatismo da ciência jurídica e do idealismo da teoria geral dodireito. Por tal método o direito é um produto e é função de tudo que o faz nascer, como tudo o que faz nascer é função dele, ocorre aí uma interdependência, mas é desprovido de qualquer caráter absoluto. Dessa forma, o direito só se torna eficaz e existente quando aplicado não somente pelos tribunais como também pelos “sujeitos” individuais e coletivos aos quais se dirige. Na ótica do estudosociológico, muita regra de direito apresentada como válida, nasce morta ou caduca, enquanto que uma simples regra de conduta é uma regra de direito autêntica. Sob esse enfoque cita exemplo do sufrágio universal que para a ciência dogmática do direito é um meio que permite ao cidadão se exprimir livremente ao se fazer representar perante o Estado, já a Sociologia ao perceber a questão mais de pertoenxerga o que passa despercebido para o dogmatismo, ou seja, os vários fatores que compõe a sociedade, onde, em outras palavras, uns se sobrepõe a outros em prol de interesses suspeitos, e sem a interferência do poder oficial que se mostra conivente. Assim, para entender é preciso um estudo que vá além do direito, dissecando as várias relações que ele implica, seja entre indivíduos, entre grupos, degrupos globais ou parciais de onde emerge das estruturas que lhe dão forma e conteúdo; bem como conjunto social particular ou global.
Para o autor a sociologia, nivela fatos e valores, sem os contrapor, os coloca sobre o mesmo plano no interior do que define como signos, símbolos, sinais valores e ideias coletivas, considerados como produto da sociedade, uma vez que as normas e as regras deconduta como fenômenos normativos acabados são meramente fatos. É uma visão não transcendental. Em contraposição a isso, aparece o kantismo, como um começo de solução, ao separar o mundo dos fatos e o dos valores, entre a categoria racional do Ser, e a da razão prática do que deve ser, posição que é adotada pelo positivismo jurídico.
O método sociológico apesar de gerar grandes serviços aoconhecimento do direito, enriquecendo, situando e reconduzindo suas raízes vitais, os resultados obtidos não são satisfatórios na visão do autor, não somente com relação ao direito, mas também a todos os outros. Isso, porque o método sociológico se impôs limites, se limitando a eles, não alcançando outras dimensões; faltando um princípio do objeto estudado, impedindo uma verdadeira compreensão.
Para oautor o método sociológico apenas constata a existência dos fatos, não o apreendendo a razão ou o porquê, porque a disciplina não permite interpretações e avaliações desses fatos em julgamentos de valor, continuando sem oferecer uma chave de explicação ou ao menos um modo pelo qual se aplique.
A sociedade e o que se passa nela não são visíveis, o real social possui um caráter mental, apenas a suatransposição pela razão sobre o plano racional pode atingir o objetivo necessário, essa transposição se dá através de um conceito sintético geral capaz de unir racionalmente as múltiplas partes de um todo complexo, para que apreenda a gênese, o movimento, e o vir a ser na sua essência mais simples e clara.
Apesar da Sociologia dizer que o direito é um dos sinais de manifestação das relações...