Comentários ao conto "pai contra mãe", de machado de assis

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Faculdade de Direito

COMENTÁRIOS AO CONTO “PAI CONTRA MÃE”,
DE MACHADO DE ASSIS

Gladston Bethônico Bernardes Rocha Macedo

Belo Horizonte
2010
Gladston Bethônico Bernardes Rocha Macedo

COMENTÁRIOS AO CONTO “PAI CONTRA MÃE”,
DE MACHADO DE ASSIS

Trabalho apresentado à disciplina de Teoria Geral do Direito Privado I da Faculdade de Direito daUniversidade Federal de Minas Gerais.

Professora: Silma Mendes Berti

Belo Horizonte
2010
COMENTÁRIOS AO CONTO “PAI CONTRA MÃE, DE MACHADO DE ASSIS


O conto machadiano servir-nos-á de suporte para algumas reflexões acerca do fenômeno jurídico. Pretende-se, a partir de uma análise jurídico-literária, alcançar a nota distintiva do Direito, implícita em “Pai contra mãe”.
A casualidade doconfronto entre a personagem Cândido e a escrava é algo que impressiona nesse conto. A princípio, temos um pai, desejoso de obter meios pecuniários para suster seu filho e, desta feita, livrá-lo da “roda dos enjeitados”, destino certo ante a penúria de sua família e as pressões de uma tia insensível. Do outro lado, uma escrava fugida e grávida, ciente de que o retorno à casa de seu senhorimplicaria a perda da criança em seu ventre gestada.
Duas vidas aparentemente isoladas, duas pessoas que não se conheciam, semelhantes apenas no amor extremado a seus filhos, mas que, por obra do destino, vivenciam o entrelaçamento de suas sinas. O sucesso e alegria de um tornam-se, fatalmente, o insucesso e a desgraça do outro. Cândido, cujo único ofício era a preação de escravos fugidos, vislumbranaquela negra a última esperança frente à temida “roda dos enjeitados”. A escrava, por seu turno, ao sentir seus braços tocados pelas mãos calejadas daquele homem sofrido, pressente a perda de seu amado bebê e tenta desesperadamente escapar.
Uma rápida e superficial análise gramático-semântica do título do conto é mister em corroborar o argumento desenvolvido nesses comentários. Por que “Pai contramãe” e não “Cândido contra escrava”? Ora, o que se queria ressaltar ali era, por óbvio, a casualidade do confronto, expresso na preposição “contra”, que indica oposição, conflito. Enfrentavam-se não duas pessoas conhecidas, em um embate previsível, mas papéis sociais instituídos, pai e mãe, capitão-do-mato e escrava, gente e coisa.
Tais conflitos inconciliáveis, nos quais uma das partes nãopode ganhar sem que a outra, necessariamente, perca, batem todos os dias às portas dos tribunais. O enfrentamento de interesses contrários e a litigiosidade dele decorrente participam da essência da seara jurídica, que tem a paz como seu fim e a luta como sua vivência. É o que postula Rudolf Von Ihering, em sua brilhante obra “A luta pelo Direito”, a qual tive a rica oportunidade de ler em meuprimeiro período de graduação.
O Direito não pode, contudo, esquivar-se de decidir os conflitos que se lhe apresentam, quer seja por intermédio do pronunciamento de seus tribunais, quer seja através da diretividade contida em seus comandos prescritivos. A decisão é mesmo vista por alguns como o cerne do Direito, conforme preceitua, por exemplo, a obra de Carl Schmitt. Assevera o jurista alemão,outrossim, que para além de ser decisão o Direito é também uma ordem concreta de valores.
Nesse sentido, a observância do plano axiológico da época em que se passa o conto elimina qualquer laivo de dúvida quanto ao detentor da legítima pretensão no caso apresentado. Como bem apontado por um colega quando da discussão de “Pai contra mãe” em sala de aula, Cândido possuía toda a ordem jurídica em seufavor. Mais arrazoado do que ele, apenas o senhor da escrava.
A escravidão era um instituto acolhido pelo ordenamento jurídico do período, reflexo de uma ordem concreta liberal-burguesa ainda contaminada por permanências do período colonial. Daí se depreende as desmesuras que por vezes são recepcionadas pelo Direito, donde se infere como imperativo um acurado senso crítico que deve permear a...