Dr. Pinto

FIM À MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA
UMA ESTRATÉGIA PARA AS INSTITUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA

www.endfgm.eu

UMA ESTRATÉGIA PARA AS INSTITUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA

FIM À MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA

AGRADECIMENTO
A equipa da campanha Europeia Fim à MGF agradece a todas as peritas que deram os seus contributos para o desenvolvimento da estratégia: Sofia Branco, Jornalista, Portugal KhadyKoita, fundadora da Rede Europeia Euronet-FGM, França e Bélgica Els Leye Dr, investigadora, Centro Internacional de Saúde Reprodutiva, Bélgica Comfort Momoh Dr, Parteira especialista e Fundadora da African Well Woman`s Clinic, Reino Unido Ulrika Sandberg, Advogada de Direitos Humanos, Suécia Celine Verbrouck, Advogada, Bélgica Leyla Hussein, Youth Outreach Worker, African Well Woman’s Service, ReinoUnido END FGM - Campanha Europeia também agradece as contribuições fornecidas pela Equipa de Género da Organização Internacional para as Migrações, em Genebra. A Equipa da Campanha Europeia Fim à MGF, agradece às secções da Amnistia Internacional, ao Secretariado Internacional e à Amnistia Internacional UE o seu contributo e apoio no desenvolvimento desta estratégia. A APF- Associação para oPlaneamento da Família agradece todo o real sentido de parceria e causa da Amnistia Internacional – Portugal e os contributos essenciais de mulheres activistas como Mariama Baldé, Ari Sano e Fatumata Djau Balde. É importante agradecer o apoio à reflexão e compromisso partilhado com o Grupo de Trabalho Nacional e Inter-sectorial do PoA para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina e IPPF-EN. A ParceriaPortuguesa e a campanha Europeia Fim à MGF agradecem o trabalho de tradução de Maria de Lurdes Saraiva (AI- Portugal).
© END FGM - Campanha europeia. Todos os direitos reservados. Esta publicação é protegida por direitos de autor, mas pode ser reproduzida por qualquer método sem taxa, para advocacy, campanhas e propósitos de ensino, mas não para venda. O logotipo da Campanha Europeia FIM à FGMutiliza a rosa como símbolo para representar a infibulação, o tipo de mutilação genital feminina (MGF) mais nefasto, no qual os órgãos genitais podem ser suturados. As FIM À MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA UMA ESTRATÉGIA PARA AS INSTITUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA estrelas amarelas da bandeira da União Europeia representam o esforço da Campanha Europeia FIM À MGF para garantir que a UE protege contra a MGF naEuropa e além desta.

© Lucien Coman - Fotofolia.com

FIM À MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA UMA ESTRATÉGIA PARA AS INSTITUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA

INDÍCE
1 A Campanha Europeia Fim à MGF 2 Factos sobre a Mutilação Genital Feminina 2.1 Definição e Tipologia 2.2 Consequências da MGF 2.3 Incidência/ Prevalência 2.4 Justificações para a prática 3 MGF É uma violação dos Direitos Humanos 3.1 MGF comoTortura e Tratamento Cruel, Desumano e Degradante 3.2 MGF viola o Direito à Saúde 3.3 MGF viola os Direitos da Mulher 3.4 MGF viola os Direitos da Criança 4 Uma resposta colectiva 4.1 Necessidade de uma acção conjunta 4.2 Compromissos políticos 4.3 Potencial de Acção a nível da UE 5 Dimensões-Chave da MGF ao nível da UE 5.1 Recolha de Dados 5.2 Saúde 5.3 Violência sobre as mulheres e crianças 5.4Asilo 5.5 Cooperação para o Desenvolvimento na UE 3 5 5 6 7 8 11 12 12 13 13 15 15 16 16 19 19 25 30 34 40

1

UMA ESTRATÉGIA PARA AS INSTITUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA

FIM À MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA

FIM À MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA

UMA ESTRATÉGIA PARA AS INSTITUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA

A CAMPANHA EUROPEIA - FIM À MGF

A CAMPANHA EUROPEIA - FIM À MGF
ocultos por detrás daperpetuação da MGF.Fazer campanha para pôr fim à MGF contribui para o avanço dum espectro mais amplo dos direitos das mulheres e raparigas. Há uma ligação íntima entre a prática da MGF e a negação do direito à saúde. O fim da MGF envolve a protecção contra a violência, a perseguição e a discriminação. Portanto implica a redução das taxas de mortalidade materna, de violência contra as mulheres e...