Sintese criminologia

CRIMINOLOGIA – SINTESE

CONCEITO, MÉTODOS, OBJETOS E FINALIDADE DA CRIMINOLOGIA

1. AS DIFERENTES ABORDAGENS DO CRIME
• Direito Penal – Abordagem legal e normativa: crime é toda conduta prevista na lei penal e somente aquela a que a lei penal impõe sanção.
• Sociologia - Abordagem social: delito é a conduta desviada, sendo os critérios de referencia para aferir o desvio as expectativassociais. Desviado será um comportamento concreto, na medida em que se afaste das expectativas sociais em um dado momento, enquanto contrarie os padrões e modelos da maioria.
• Segurança Pública - Abordagem fática: o crime é a perturbação da ordem pública e da paz social, demandando a aplicação de coerção em algum grau.
• Criminologia – Abordagem global: o crime é um problema social ecomunitário. Não é mera responsabilidade do sistema de justiça: ele surge na comunidade e é um problema da comunidade.

2. CONCEITO DE CRIMINOLOGIA
• Ciência que estuda o fenômeno e as causas da criminalidade, a personalidade do delinqüente e sua conduta delituosa, e a maneira de ressocializá-lo." (Sutherland).

• Ciência empírica e interdisciplinar que se ocupa do estudo do crime,da pessoa do infrator, da vítima, do controle social e do comportamento delitivo, buscando informações sobre a gênese, a dinâmica e as variáveis do crime, a fim de embasar programas de prevenção criminal e técnicas de intervenção positiva no homem delinqüente (Gomes).

3. OBJETOS DA CRIMINOLOGIA:
• O crime, o criminoso, a vítima e o controle social.

3.1. O Crime:
• Incidênciamassiva na população;
• Capacidade de causar dor e aflição;
• Persistência espaço–temporal;
• Falta de consenso social sobre as causas e sobre técnicas eficazes de intervenção;
• Consciência social generalizada a respeito de sua negatividade

3.2. O criminoso:
• Não é o pecador dos clássicos, não é o animal selvagem dos positivistas, não é o “pobre coitado” dos correcionalistas, nem a vítimada filosofia marxista;
• É o homem real do nosso tempo, que se submete às leis ou pode não cumpri-las por razões que nem sempre são compreendidas por outras pessoas.

3.3. A vítima:
• A vítima é entendida como um sujeito capaz de influir significativamente no fato delituoso, em sua estrutura, dinâmica e prevenção;
 Atitudes e propensão dos indivíduos para se converterem em vítimas dosdelitos;
 Variáveis que intervêm nos processos de vitimização – cor, raça, sexo, condição social;
 Situação da vítima em face do autor do delito, bem como do sistema legal e de seus agentes.

3.4. O Controle Social:
• Controle Social: Conjunto de instituições, estratégias e sanções sociais que pretendem promover à submissão dos indivíduos aos modelos e normas comunitárias.
o Controle socialformal: polícia, Judiciário, administração penitenciária, etc.
o Controle social informal: família, escola, igreja, etc;

4. MÉTODO:
• Empírico – observação da realidade.

5. FUNÇÕES DA CRIMINOLOGIA:

• Básica: informar a sociedade e os poderes públicos sobre o delito, o delinqüente, a vítima e o controle social, reunindo um núcleo de conhecimentos seguros que permita compreendercientificamente o problema criminal, preveni-lo e intervir com eficácia e de modo positivo no homem delinqüente.
o Não é causalista com leis universais exatas;
o Não é mera fonte de dados ou estatística;
o Os dados são em si mesmos neutros e devem ser interpretados por teorias científicas;
o É uma ciência prática preocupada com problemas e conflitos concretos, históricos;

• Papel da criminologia:luta contra a criminalidade, controle e prevenção do delito.
o Não é de extirpação;
o Considera os imperativos éticos;
o Não é 100 % penal.

• Tríplice alcance da criminologia:
1. explicação científica do fenômeno criminal;
2. prevenção do delito;
3. intervenção no homem delinqüente

• Prevenção do delito:
o Ineficácia da prevenção penal – estigmatiza o infrator, acelera a sua...