Texto História Do Direito

SEMINÁRIOS MELINA



Perguntas:

Sobre a origem da propriedade privada Locke e Rousseau tomam posições divergentes ou convergentes em suas teorias?
Respondemos que divergiam, pois para Locke a propriedade privada já estava presente antes do contrato social, é um direito natural do homem. Já para Rousseau a propriedade privada surge com o contrato social e com ela se tem a origem dadesigualdade entre os homens.
Na segunda pergunta a professora nos perguntou se o contrato social é de certa forma o mesmo nas teorias de Hobbes, Locke e Rousseau.
Respondemos que sim, pois se trata de uma “organização” dos indivíduos em torno da formação do Estado Civil, em sua base, portanto seria o mesmo, porem diferencia-se na forma como o Estado se organiza.
O poder político é um poder reflexo dopoder econômico ou é independente?
O que significa a expressão aparelho de Estado?


O Estado é, antes de qualquer coisa, o Aparelho de Estado, termo que compreende não somente o aparelho especializado, mas também o exército (que intervém como força repressiva de apoio em última instância), o Chefe de Estado, o Governo e a Administração, definindo o Estado como força de execução e deintervenção repressiva a serviço da "classe dominante".



















Guia para prova

Autores Contemporâneos da Ciência Política

Grupo 7 – A Poliarquia de Robert Dahl

O termo poliarquia é criado por Dahl, pois ele considera as democracias efetivamente existentes pobres aproximações do ideal democrático. As poliarquias, nesse sentido, são regimes políticos existentesempiricamente próximos ao ideal de democracia.
Dahl se utiliza de critérios claros e razoavelmente objetivos para uma classificação dos regimes políticos observados. Nesse sentido, para ele a democratização é um processo de progressiva ampliação da competição e da participação política.
Para o cientista político uma das características fundamentais da democracia é a responsividade dogoverno às preferências de seus cidadãos, considerados como politicamente iguais.
Para tanto, todos os cidadãos plenos devem ter oportunidades plenas considerando as três condições necessárias à democracia que são:
1- De formular suas preferências;
2- De expressar suas preferências a seus concidadãos e ao governo através da ação individual e coletiva;
3- De ter preferênciasigualmente consideradas na conduta do governo, ou seja, consideradas sem discriminação, decorrente do conteúdo ou da fonte da preferência.
Um regime político competitivo, e, portanto, uma poliarquia, dificilmente será mantido sem uma ordem social pluralista. Uma ordem social centralmente dominada é mais favorável a um regime hegemônico do que a um competitivo (e, portanto, a uma poliarquia).
Oessencial em Dahl para a prova é lembrar que a) para o cientista em questão a DEMOCRACIA é um ideal utópico não atingido. O que se aproxima, em nosso plano de existência, é justamente a poliarquia, que só poderá ser assim definida se possuir RESPONSIVIDADE.







Grupo 8- George Tsebelis – Atores com poder de veto

1. Relações elementares com a prova

Tsebelis faz parte da Escola da EscolhaRacional, que tem como marca a ideia de que os indivíduos agem de forma estratégica levando em conta as expectativas do comportamento de outros, para que com um menor esforço alcance maiores benefícios. Ele se insere (e é o autor mais icônico) dentro da perspectiva sobre a democracia do NEOINSTITUCIONALISMO da ação escolha racional, que preceitua que a democracia é o espaço de políticainstitucionalizada, levando em conta os indivíduos e o poder simbólico entre eles, mas que as grandes decisões partem dos indivíduos enquanto norteadores das instituições do Estado. A democracia então, seria uma forma de estipular as regras do jogo, proporcionando aos indivíduos a possibilidade de maximizarem seus ganhos em cada decisão.

De acordo com o próprio Tsebelis o conceito de atores com poder...