Derecho comercial

|EMPRESA |
|CONCEITO |Organização técnico-econômica que se propõe a produzir a combinação dos diversos elementos, natureza, trabalho e capital, bens ou |
| |serviços destinados à troca(venda), com esperança de realização de lucros, correndo risco por conta do empresário, isto é, daquele |
| |que reúne, coordena e dirige esses elementos sob sua responsabilidade. |
|CARACTERÍSTICAS |A empresa, como entidade jurídica, é uma abstração.|
| |A empresa somente nasce quando se inicia a atividade sob a orientação do empresário |
| |Desaparecendo o exercício da atividade organizada do empresário, desaparece, ipso facto, a empresa. |
| |Aempresa é o exercício de atividade produtiva. E do exercício de uma atividade não se tem senão uma idéia abstrata. |
| |No direito brasileiro não se pode falar em personificação da empresa, sendo ela encarada como simples OBJETO DE DIREITO |
|DISTINÇÕES |Empresa e sociedade |Sociedade ( sujeito de direito|
| | |A sociedade desde que esteja constituída nos termos da lei, adquire categoria de pessoa jurídica. |
| | |Torna-se capaz de direitos e obrigações. A sociedade comercial, assim é empresário, jamais empresa. |
|| |É a sociedade comercial, como empresário, que irá exercitar a atividade produtiva |
| | |Empresa ( objeto de direito |
| | |Aempresa pode ser o exercício da atividade individual, de pessoa natural. A sociedade comercial não|
| | |é exercida por um único indivíduo. |
| | |Pode haver sociedade comercial sem empresa . Ex: duas pessoas, formam ocontrato social, e o |
| | |registram na Junta Comercial. Existirá a sociedade, e, enquanto estiver inativa, a empresa não |
| | |surge. |
||Empresa e empresário |A empresa enquanto atividade não se confunde com o sujeito de direito que a explora, o empresário |
| | |O empresário é quem sofre falência ou importa mercadorias. É errado falar, portanto: “A empresa |
| | |faliu”, “A empresa importou mercadorias”|
| |Empresa e estabelecimento |Não se pode confundir a empresa com o local em que a atividade é desenvolvida. |
| |empresarial |O conceito correto nessas frases “A empresa está pegando fogo!”, “A empresa foi reformada”, é o |
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