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Agustin Cueva*

Sobre o autor
Agustin Cueva é conhecido como o autor de El Desarrollo del
Capitalismo en América Latina (Premio Ensayo de Editorial Siglo XXI
e traduzido para vários idiomas). Sociólogo Equatoriano, foi professor e
pesquisador por muitos anos da Faculdadede Ciências Políticas e
Sociais da Universidade Autônoma do México.
Agustin morreu prematuramente em 1993 aos 53 anos de idade,
mas deixa uma vasta obra e um conjunto significativo de reflexões no
campo da teoria marxista sobre a problemática social, política e cultural
da América Latina, que o torna urn dos mais críticos, criativos e
importantes sociólogos contemporâneos do continente.
Entreoutras obras do autor, além dos vários artigos em revistas
acadêmicas internacionais, destacam-se os seguintes livros: Lecturas y
Rupturas, Entre la Ira y la Esperança, Teoria Social e Processos
Politicos na América Latina, As Democracias RestrIngidas na
América Latina, La Teoria Marxista: Categorias de Base y
Problemas Actuales, etc.
0 trabalho de Cueva se refere principalmente ao contexto LatinoAmericano, onde aponta de forma critica as características, as formas e
as determinações do desenvolvimento do capitalismo e do Estado na
periferia capitalista. Participa ativamente, na década de sessenta do
debate sobre a Teoria da Dependência, sobre a questão das Classes
Sociais nos anos setenta. Nos anos oitenta e inicio dos noventa, com a
guinada conservadora da grande maioria dos intelectuais nocontexto
internacional e regional que aponta para o fim da história, torna* Sociólogo Equatoriano pesquisador da Faculdade de Ciências Políticas e Socials da Universidade
Autónoma do México

R vista de Ciências Humanas, Vol. 9, No 13, 1993.

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-se um dos poucos críticos sobre o desenvolvimento capitalista e
sobre a democracia formal-parlamentar na América Latina, destacando
além dos seuslimites e obstáculos, a perversidade, exclusão, fracasso
e perda de legitimidade do capitalismo, assim como as diversas
falsidades da utopia neoliberal e neoconservadora.

Resumo
Este artigo trata de uma temática oportuna e pouco conhecida,
qual seja a relação do Estado com os povos indígenas. No caso o foco
é o Equador, pais com expressiva população indígena e com o qual
mantemos muito poucas relaçõesde intercâmio acadêmico. O trabalho
resgata a importância dos movimentos sociais indígenas no processo
de conquista de novos direitos por parte das minorias índias. Esclarece
também sobre a legislação indígena equatoriana e sobre as propostas
de reconhecimento das nacionalidades índias, o que implica na
redefinição do Estado como ente pluriétnico e pluricultural.
Abstract
The present articledeals with the relationship between
government and the indians. It focuses Equador, a country that has an
expressive number of indigenous groups. Brasil has been done a very
reduced number of academical interchange with Equador.
This paper rescues the great importance of indigenous social
movements into the process of new rights requirements. It also make
clear about the equatorial indian laws and thepurposes of recognising
the Indian Nation. This implies in a reorganization of the state as a
pluriethical and pluricultural organism.
I - Algunos hitos
Las características del actual movimiento indígena del Ecuador
mal pochan entenderse a cabalidad sin tomar en consideración algunos
antecedentes como los que a continuación se setialan:

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1. Los cambios operados en la concepción de la culturanacional
en los anos 60, que terminaron por imprimir a ésta una orientación
critica (entiéndase: critica del sistema económico, social y politico
imperante) y a la vez una vocación popular que incluía la reivindicación,
aunque todavia difusa, de Ias culturas indígenas. Tales cambios se
produjeron tanto por razones internas, de lucha contra un sistema
anquilosado y en crisisl , cuanto por...