Ap Bioética

A ROLDO PLÍNIO GONÇALVES

TÉCNICA PROCESSUAL
E
TEORIA DO PROCESSO

NULIDADES NO PROCESSO
1 a e dição - 2 a t iragem - 2 0 0 0
O t ratamento teórico que tem sido conferido à
n ulidade tem feito dela um tema difícil, por vezes confuso,
e até mesmo, de certo modo, desajustado perante outros
conceitos e institutos do Processo.
Os múltiplos sentidos que se emprestam à palavra
(...)acabam provocando dificuldades não apenas de
o rdem terminológica, mas sobretudo de ordem
conceituai, no campo doutrinário.
O t ermo nulidade tem sido empregado indiferencialmente
tanto para designar uma categoria jurídica, que se faz
objeto de uma teoria, como para significar uma
conseqüência jurídica — a sanção que torna ineficaz o ato
processual —, como para denotar uma qualidade negativaque adere a um ato processual, como se fosse o defeito do
a to, sendo equiparada ao próprio vício que o atinge.

AIDE EDITORA

A ROLDO PLÍNIO GONÇALVES

TÉCNICA PROCESSUAL
E
TEORIA DO PROCESSO

1a edição
2a tiragem - 2001

G635t

Gonçalves, Aroldo Plínio, 1943
Técnica processual e teoria do processo /
Aroldo Plínio Gonçalves. — Rio de Janeiro:
AIDE Editora, 2001.
224p.
1.Direito processual civil. I. Título.
CDD-341.45
ISBN 85-321-0071-6

PUBLICAÇÃO N° 146
Direitos desta edição reservados à
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Ao PAULINHO, o meu jurista in erba.

ACÂNDIDO RANGEL DINAMARCO,
ELIO FAZZALARI, ELZA MARIA MIRANDA AFONSO
e WASHINGTON PELUSO ALBINO DE SOUZA,
a r azão de ser e a única razão, pela comunione spirituale.

INTRODUÇÃO

O m ovimento de renovação do Direito Processual, que eclode em vários Congressos e se manifesta em importantes obras do
D ireito brasileiro, atua como fonte geradora de novas idéias e
n ovas reflexões sobre antigasquestões da construção doutrinária.
D entre suas contribuições, anuncia a superação do tecnicismo do século XIX, onde o rito se fazia pelo rito e a forma se
c umpria pela forma. Essa é realmente uma boa-nova que o século
XX, já caminhando para seu final, pode deixar como conquista
p ara as gerações futuras. As novas idéias tendem, entretanto, a
diluir, na própria superação do tecnicismo doséculo passado, a
visão do processo como estrutura técnica que se põe como
i nstrumento para o exercício da jurisdição.
Q uando se reflete sobre as superações de velhos modelos
p roduzidas pelos movimentos inovadores, em alguns momentos
d a história humana, tem-se a impressão de que todos cumprem
u m destino comum. Não se passam como as ações e reações
e xplicadas pela Física, que envolvemforças iguais e contrárias.
Neles, as forças que se sucedem às antigas são mais potentes, e
n em sempre vão apenas na direção contrária, mas abrem-se em

u m verdadeiro prisma de possibilidades de múltiplos caminhos.
P ode ser lembrado, nos anos sessenta, deste século , o movimento da contracultura, que, reagindo contra uma cultura considerada arcaica, propõe-se a fechar as Universidades, aretirar os
p rofessores das salas de aula, e a renovar o mundo a partir de
o utras bases. Seus efeitos se desdobram em marchas sobre Paris,
n o movimento hippie, n os woodstockes, e e m tantas outras manifestações inesquecíveis, que fizeram dos anos sessenta os anos
d as revoluções.
O m ovimento de renovação do Direito Processual parece
c umprir também esse destino. Tenta superar asinsuficiências de
u ma concepção deficiente de processo, do rito pelo rito e da
forma pela forma, abolindo o formalismo. Tenta superar um
d ireito insuficiente, porque não deu respostas adequadas aos
p roblemas sociais da época, eliminando o fator jurídico, que se
t orna o elemento menos importante, confrontado com uma ordem social ou política. Tenta substituir uma técnica jurídica
d eficiente,...