Cap

CAPÍTULO I I

LA

CONSIDERACIÓN
DEL

A C T O

FILOSÓFICO-POLÍTICA
JURÍDICO

I . El postulado de la autonomía

de la voluntad privada

5. CONCEPTO. Las necesidades humanas, sobre t o d o las de í n d o l e e c o n ó m i c a ,
v a r í a n i n d e f i n i d a m e n t e , s e g ú n las é p o c a s y los lugares; s e g ú n el m a y o r o
m e n o r g r a d o del desarrollo social y sus permanentesfluctuaciones; s e g ú n las
personas, sus condiciones peculiares y las circunstancias de m o m e n t o e n que
se e n c u e n t r a n colocadas, etc. N o es, pues, factible el establecimiento de u n
s i s t e m a j u r í d i c o positivo capaz de g o b e r n a r concreta y p o r m e n o r i z a d a m e n t e
todas y cada u n a de las actividades y relaciones sociales encaminadas a la satisf a c c i ón de tales necesidades. L a m á s sabia y o m n i c o m p r e n s i v a l e g i s l a c i ó n
que fuera dado i m a g i n a r d e j a r í a de tener esta ú l t i m a c u a l i d a d m o m e n t o s
d e s p u é s de su e x p e d i c i ó n . D e a h í que t o d o o r d e n a m i e n t o positivo, p o r p r i m i t i v o y r u d i m e n t a r i o que sea el m e d i o social a que se dirija, tiene s ie m p r e
que reconocer, e n alguna m e d i d a , eficacia j u r í d i c a a la iniciativa p r i v a d a ,
p e r m i t i e n d o que los particulares se encarguen de arreglar e n t r e sí parte, m á s
o menos considerable, de sus relaciones sociales'.
Pues b i e n , el postulado de la autonomía de la voluntad privada, de cuya existencia c o m o i n s t i t u c i ó n n a t u r a l y c o m ú n detodos los pueblos nos r i n d e testim o n i o la h i s t o r i a universal, consiste precisamente en ese r e c o n o c i m i e n t o
m á s o menos a m p l i o de la e f i c a c i a j u r í d i c a de ciertos actos o manifestaciones
de v o l u n t a d de los particulares. C o n otras palabras: consiste en la d e l e g a c i ó n
que el legislador hace e n los particulares de la a t r i b u c i ó n op o d e r que tiene
de regular las relaciones sociales, d e l e g a c i ó n que estos ejercen m e d i a n t e el
o t o r g a m i e n t o de actos o negocios jurídicos.
6. E L ÁMBITO DEL POSTULADO. Por o t r a parte, l a m a y o r o m e n o r a m p l i t u d
en la c o n s a g r a c i ó n positiva d e l postulado de la a u t o n o m í a de la v o l u n t a d
p r i v a d a o, l o que es l o m i s mo , en el s e ñ a l a m i e n t o del campo de a c c i ó n del
acto o negocio j u r í d i c o que es su e x p r e s i ó n n o r m a l , d e p e n d e p r i n c i p a l m e n t e
del g r a d o de c u l t u r a y desarrollo de cada p u e b l o y de las concepciones filosófico-políticas en que se i n s p i r e cada legislador.
EMILIO BETTI, Teoría general del negocio jurídico, 2- ed., Madrid,Editorial Revista de
Derecho Privado, 1968, págs. 45 y ss.
1

LA C O N S I D E R A C I Ó N F I L O S Ó F I C O - P O L Í T I C A DEL ACTO J U R Í D I C O

7

U n a m e n t a l i d a d p r i m i t i v a e inculta, e n trance de e l a b o r a c i ó n de u n
t e m a j u r í d i c o , n o p u e d e entender que los particulares, p o r su sola v o l u n sean capaces de p r o d u c i r v í n c u l o sobligatorios; n i p u e d e c o m p r e n d e r
p o c o la i m p o r t a n c i a que la iniciativa p r i v a d a reviste e n el desarrollo y
restar de la vida social. Por esto, las legislaciones arcaicas t i e n d e n a resj g i r el acto j u r í d i c o hasta los l í m i t e s , o casi, de su total d e s c o n o c i m i e n t o ,
i m b u y e n la eficacia de las actuaciones y transacciones particularesa factoe x t r a ñ o s , c o m o la observancia r i g u r o s a de ciertas ritualidades g e n e r á r onte prestadas de la r e l i g i ó n . El r e f i n a m i e n t o de la c u l t u r aj u r í d i c a , l o g r a d o
;s de largos p e r í o d o s , casi siempre seculares, l e n t a m e n t e va r e i v i n d i rdo los fueros de la a u t o n o m í a de la v o l u n t a d p r i v a d a e i m p o...