Derecho

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: uma leitura a partir de Carlos Santiago Nino e Roberto Gargarella

CURITIBA 2011

MIGUEL GUALANO DE GODOY

CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: uma leitura a partir de Carlos Santiago Nino e Roberto Gargarella

Dissertação apresentada como requisito parcial àobtenção do título de Mestre em Direito do Estado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito, Setor Ciências Jurídicas, da Universidade Federal do Paraná. Orientadora: Profª. Dr.ª Vera Karam de Chueiri Co-orientador: Prof. Tit. Dr. Roberto Gargarella

CURITIBA 2011

TERMO DE APROVAÇÃO

MIGUEL GUALANO DE GODOY

CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: uma leitura a partir deCarlos Santiago Nino e Roberto Gargarella

Dissertação aprovada como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito do Estado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, pela seguinte banca examinadora:

Orientadora:

______________________________________________ Profª. Dr.ª Vera Karam de Chueiri (UFPR)_______________________________________________ Prof. Tit. Dr. Clèmerson Merlin Clève (UFPR)

_______________________________________________ Prof. Tit. Dr. Roberto Gargarella (UBA)

Curitiba, 25 de fevereiro de 2011

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Somos uma democracia bloqueada, uma democracia mutilada, uma democracia sem povo; o que, aliás, é singular contradição de forma e substância, porquanto se suprime aí o passivo dasliberdades e dos direitos humanos.

Paulo Bonavides

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AGRADECIMENTOS Preciso e devo agradecer, sempre e antes de tudo, à minha Família, minha Grande Família. Aos meus pais, fonte de todo amor, carinho, apoio e compreensão. Meu pai, herói da vida. Minha mãe, doçura e sabedoria. Ao meu irmão Gabriel Godoy, jurista maior, que se faz presente mesmo estando longe. Ao meu irmão Rafael Godoy, porme fazer viver a vida, rir e sorrir... pelo show da vida. Devo, também, um agradecimento especial à Stephanie Uille (e sua Família), companheira querida, amorosa e acolhedora, que tem me ajudado e confortado nesse duro percorrer da vida, em geral, e da vida acadêmica, em particular. Na Academia, preciso e devo agradecer antes ao Prof. Tit. Dr. José Antônio Peres Gediel, que desde sempre me abriuas portas da Universidade, me acolheu como seu orientando, me ensinou a ler e pensar criticamente e, em toda sua grandeza, me permitiu alçar voo para outra área – o Direito Constitucional. Sua genial sensibilidade me fez ver para além das majestosas colunas da UFPR. À minha Professora, Orientadora e Amiga Dr.ª Vera Karam de Chueiri, exemplo de dedicação à docência, que me acolheu desde o primeiroano da Faculdade, ainda em 2003. Maestrina no (re)pensar da Filosofia e do Direito Constitucional e que põe cor e beleza em tudo o que escreve. Sem ela jamais eu poderia percorrer o não caminho (como disse Jacques Derrida). Agradeço o tempo de aluno; o tempo de monitoria; o tempo de aulas; o tempo do Mestrado. Agradeço o que, para mim, está para além das palavras – é algo que só se descobre com ocolorido de R. Britto, com o tom de um samba, com o indizível de Agamben e com a esperança da literatura. A ela devo agradecer tudo o que há de bom neste trabalho e também um pouco do que há de bom em mim mesmo. Ao meu Co-orientador, Prof. Tit. Dr. Roberto Gargarella, que me ensinou a pensar com Nino e para além de Nino; que me recebeu sempre tão bem em Buenos Aires, na Faculdade de Direito daUniversidade de Buenos Aires (UBA); que, partilhando sua genialidade, sempre se dispôs a debater e corrigir minhas ideias e meu trabalho, fazendo-me ver, assim, no Direito Constitucional e na Democracia Deliberativa um bom caminho a seguir, uma

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esperança a ser alcançada. Por fin, muchas gracias por todas las charlas, sobretodo las desarrolladas en torno a una buena mesa con rica comida. À...