Enfrentamento Ao Tráfico De Mulheres Para Fins De Exploração Sexual

COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA – CESUSC
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS – FCSF
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

EDUARDO JACOB MURAKAMI

ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE
EXPLORAÇÃO SEXUAL

FLORIANÓPOLIS
NOVEMBRO 2010

Eduardo Jacob Murakami

Enfrentamento ao tráfico internacional de mulheres para fins de exploração
sexualTrabalho
de
Conclusão
de
Curso
apresentado ao Curso de Graduação em
Direito da Faculdade de Ciências Sociais de
Florianópolis, como requisito à obtenção do
título de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Msc. Ruben Rockenbach Manente

Florianópolis
Novembro 2010

Eduardo Jacob Murakami
Enfrentamento ao tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexualTrabalho
de
Conclusão
de
Curso
apresentado ao Curso de Graduação em
Direito da Faculdade de Ciências Sociais de
Florianópolis, como requisito à obtenção do
título de Bacharel em Direito, aprovado com
conceito [
].

Florianópolis (SC), 08 de novembro de 2010.

__________________________________________
Prof. Msc. Ruben Rockenbach Manente
Professor Orientador__________________________________________
Prof. Msc. Roberto da Rocha Rodrigues
Membro da Banca Examinadora

__________________________________________
Prof. Dr. Thiago Fabres de Carvalho
Membro da Banca Examinadora

AGRADECIMENTOS

Aos meus pais e minha irmã, Ronaldo, Miriam e Isabela, por toda ajuda e
suporte nos momentos mais difíceis que passei na elaboração deste trabalho e durante
todo o período dafaculdade.
Ao meu orientador Prof. Ruben Rochenback Manente, pelo esforço e
paciência na indicação do caminho para a realização deste trabalho, bem como, pelos
ensinamentos prestados durante a orientação.
Aos meus amigos da turma DID 11 formada no ano de 2006, bem como, aos
outros que chegaram no decorrer da caminhada para a graduação.
A Deus, por me manter no caminho por ele escrito.

"Nuncaperca a fé na humanidade, pois ela é
como

um

oceano.

Só

porque

existem

algumas gotas de água suja nele, não quer
dizer que ele esteja sujo por completo."
(Mahatma Gandhi)

RESUMO

O presente trabalho aborda os aspectos do tráfico internacional de mulheres para fins
de exploração sexual e, também, uma possibilidade no enfrentamento a este crime, a
partir de políticasjurídicas, sociais e econômicas. Assim, realizou-se um estudo para
verificar as causas que contribuíram para o aumento da prática deste delito, dentre elas
a globalização perversa, e para demonstrar a problemática de ser mulher numa
sociedade instituída por comportamentos patriarcais. Demonstrou-se, então, pelo
método dedutivo, que por mais que as leis tentem proteger e gerar uma igualdade degênero, elas tornam-se ineficazes, uma vez que para se alcançar a dignidade da
pessoa humana, antes de criar leis, é necessário disponibilizar o acesso aos bens
mínimos necessários à vida digna, pois direito não cria direito. Desta forma, para um
enfrentamento a este delito, chegou-se à conclusão de que é necessário um
empoderamento das mulheres, por meio de lutas sociais que tenham como objetivouma política libertadora, a partir da tomada de consciência instituída pela educação,
também, libertadora. Este empoderamento permitirá que as mulheres consigam
aumentar sua posição em relação à dos homens, o que aumentará a possibilidade
destas no acesso aos bens mínimos à vida digna, e consequentemente, diminuirá a
violência que ocorre contra elas, em especial o crime em questão, uma vez queuma
das principais razões para serem facilmente enganadas é a oferta de bons salários fora
do país de origem. Ainda, verificou-se que são necessários, também, para um
enfrentamento concreto, o conhecimento do funcionamento da rede de crime
organizado que fomenta este delito, e práticas de proteção às testemunhas e às
vítimas, além de um tratamento especial em relação às últimas....