Los Habitos Del Pensamiento Riguroso

A Natureza Jurídica da Sub-Rogação e da Confusão





Enio Duarte Fernandez Júnior*






Longévola é a estruturação partimentada do Código Civil.


Fulcrado em suas origens na escola Alemã e na escola Francesa, como tais códigos, respectivamente o BGB e o Code Napoleon, o Código Civil de 1916 foi fragmentado em Parte Geral e Parte Especial.Na Geral, cuidou o projeto, e após o código, de tratar de pessoas, bens e negócios jurídicos e, na Especial, cuidou das obrigações, da família da sucessão, enfim.


Com a inserção do direito empresarial, o Código de 2002 arrastou do Código Comercial quase que integralmente o primeiro terço daquele diploma agora para o espectro civilista do direito.


No geral,manteve a mesma partição.


Especificamente no direito obrigacional, o primeiro livro da parte especial, doutrinariamente subdivide-se em parte geral propriamente dita, a qual cuida de todos os marcos conceituais do direito obrigacional, contratos e responsabilidade civil.


Cuidemos, por ora, das obrigações propriamente ditas, mais precisamente de sua extinção.O principal efeito do direito obrigacional é gerar para o credor o direito de crédito, ou seja, a titularidade de um direito subjetivo de exigir do devedor o cumprimento de pré-determinada prestação e para o devedor é gerar o dever de adimplir tal prestação, seja de índole positiva ou negativa.


A extinção, pois, seja pela via direta e simples do pagamento ou seja pela viaindireta, é o fim colimado pelo ordenamento positivo, tanto assim que o pagamento, lido tecnicamente como o cumprimento obrigacional, interessa mais ao devedor, ou ao solvens propriamente dito, que ao credor, ou accipiens.


Fato é que os direitos têm um ciclo vital e a obrigação não foge a essa regra básica. Enquanto que os direitos reais existem enquanto presente a posse comoelemento básico constitutivo, na obrigação o vencimento e cumprimento obrigacional, com a satisfação de qualquer sorte da expectativa de crédito ou não, vê-se a extinção obrigacional.


A obrigação nasce de uma determinada fonte, que é, imediatamente, a própria lei quando a prevê ou, indiretamente, em um processo conhecido como descentralização nomogenética, que permite a gestação dedeterminada obrigação quando atendidos certos preceitos que a própria lei prevê, como os tipificados no art. 104 do CC/02 - Código Civil de 2002.


Vivem e se desenvolvem através de suas variante que, em regra, segundo o positivado no próprio ordenamento civilista, são as obrigações de fazer, de não fazer e de dar e, ao fim, e se extinguem pela via normal, seja direta ou indireta dopagamento ou por qualquer via anormal da obrigação quando, então, não há satisfação da expectativa de crédito como, por exemplo, a perda do objeto da obrigação de dar coisa certa sem culpa imputável ao devedor onde sequer direito indenizatório remanesce exatamente pela ausência do elemento ‘culpa’ como condição do dever de indenizar.


Doutrinariamente, a teoria do pagamento diz queeste significa o cumprimento ou adimplemento da obrigação. Este pagamento pode ser direito ou indireto. No primeiro quando a obrigação resolve-se por seus meios normais, ou seja, o devedor exime-se de sua obrigação alcançando ao credor o objeto prestacional originariamente constituído, no tempo, na forma e no lugar ajustados ou previstos na norma positiva.


No segundo, o indireto, odevedor se exime da obrigação por via oblíqua, ou seja, diversa daquela prevista originariamente, mediante novação, compensação, mas mesmo assim, satisfazendo a expectativa de crédito do credor não na forma originária, mas de alguma que lhe faça as vezes, segundo mutuo consenso das partes ligadas pelo vínculo obrigacional.


O pagamento, então, seja pela via direta ou indireta, é o...