Participação Das Organizações Do Setor Privado Na Educação Pública Piauiense E Cearense

PARTICIPAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DO SETOR PRIVADO NA EDUCAÇÃO PÚBLICA PIAUIENSE E CEARENSE

Antonio Glauber Alves Oliveira[1]
Liliene Xavier Luz[2]




Introdução

As organizações do setor privado vêm ganhando cada vez mais espaço na esfera pública da educação brasileira, fortalecidas pela consolidação das políticas de descentralização e mudanças na governabilidade educativa nocontexto pós-reforma educacional, em que a gestão tornou-se o foco principal. Embora a relação que o Estado mantém com o setor privado no campo da educação não inicie com as reformas dos anos de 1990 como retratam os estudos de Cury (1992) e Buffa (1979), mas constitui uma característica do Estado brasileiro, evidenciando-se de maneira distinta em diferentes momentos históricos, dependendo da posiçãoque o setor privado ocupa na relação com o Estado.

A partir dos anos de 1990, a escola tornou-se um espaço prioritário na gestão das políticas educacionais e a participação do setor privado na educação ocorre principalmente por meio das parcerias com o poder público na administração de programas e projetos, tal como demonstram os estudos de (GUIMARÃES, 2003; SILVA, 2002; PERONI, 2007).Contudo, é no âmbito do poder público por meio do Ministério da Educação (MEC) e das secretarias estaduais e municipais de educação que as decisões estão sendo tomadas.

Nesse estudo, estamos analisando a participação das organizações do setor privado na educação pública piauiense e cearense no âmbito dos sistemas de ensino por meio de um mapeamento das ações empreendidas pelasorganizações que realizam parceria com as secretarias de educação situadas nos dois estados. O recorte temporal da pesquisa são os anos de 2004 a 2010, cuja finalidade é retratar elementos de continuidade das reformas na gestão dos governos mais recentes, levando em conta a realidade de um Estado com maior desenvolvimento econômico e com expressivo número de organizações do setor privado como é o caso doCeará e, de outro de menor porte na região Nordeste, o Piauí que, numa primeira vista, se configura de forma também significativa quando se trata das parcerias entre o poder público e o setor privado, expressando que, independente da região as ações na educação estão imbuídas pelo reformismo liberal que vem orientando as políticas educacionais a mais ou menos três décadas.

O texto estádividido em três partes. Na primeira parte apresentamos uma discussão sobre particularidades do pensamento reformista no contexto do liberalismo como forma de situar a participação do setor privado na gestão da educação pública. Na segunda parte descrevemos a atuação das organizações do setor privado na educação pública piauiense. Na terceira parte como ocorre esta participação no Ceará e em que seassemelha e distingue do Piauí. Por último, são feitas algumas considerações resultantes do estágio em que se encontra a pesquisa.



Algumas particularidades do pensamento reformista no contexto do liberalismo

Ao longo do século XX o pensamento liberal passou por revisões em vários momentos históricos, tendo em vista, sobretudo, mudanças na regulação social a partir do Estado. Oconfronto mais recente e que deu origem às reformas desde meados dos anos de 1980 ocorreu entre o modelo de Estado de Bem-Estar e o que ficou conhecido como neoliberalismo.

Este processo deve-se a uma transição nos padrões de produção do capitalismo, baseados no modelo fordista-keynesiano, para um de modo de acumulação flexível, em decorrência das transformações no campo das tecnologias e daautonomia do capital financeiro transnacional (HARVEY, 1992). O modelo anterior garantiu tanto a expansão do capitalismo como o desenvolvimento do Estado de Bem-Estar Social durante várias décadas e, ainda que parcialmente, garantiu a satisfação das demandas sociais dos trabalhadores. A partir da década de 1970, progressivamente o capitalismo foi diminuindo sua capacidade de acumulação e,...