Relatorio De Situação Dos Recursos Hidricos Do Litoral Norte - Sp 2011

RELATÓRIO DE SITUAÇÃO

LITORAL NORTE 2011

RECURSOS HÍDRICOS

COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO LITORAL NORTE
- 2011 -

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COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO LITORAL NORTE Antonio Luiz Colucci
Presidente

Georg Mascarenhas Worth
Vice-Presidente

Sylvio do Prado Bohn Junior
Secretário Executivo EQUIPE TÉCNICA de ELABORAÇÃO: Denise Formaggia Secretaria do Estado de Saúde EmanoelCarvalho Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo Caraguatatuba Fabio Bertini Godoy Prefeitura Municipal de São Sebastião Fábio Luciano Pincinato Secretaria do Estado de Meio Ambiente Flávia Cysne Suaréz Navarro Associação Cunhambebe da Ilha Anchieta Inaê Adorno Araújo Secretaria do Estado de Meio Ambiente Fernando Aurélio Parodi Prefeitura Municipal de São Sebastião Humberto Gallo JuniorInstituto Florestal – Secretaria do Estado de Meio Ambiente Márcio José dos Santos Secretaria Executiva CBH-LN Rafael Beltrame Bignotto Secretaria do Estado de Meio Ambiente Ronaldo Monteiro Secretaria de Meio ambiente do Município de Ilha Bela Sylvio do Prado Bohn Junior Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB

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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO _________________________________________________ 4FORÇA MOTRIZ _______________________________________________ 7 PRESSÃO ___________________________________________________ 16 ESTADO ____________________________________________________ 32 IMPACTO ____________________________________________________ 45 RESPOSTA __________________________________________________ 46 CONCLUSÕES _______________________________________________ 56 ANEXOS____________________________________________________ 57

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INTRODUÇÃO

O

Relatório de Situação dos Recursos Hídricos é um instrumento de gestão onde o principal objetivo é a avaliação da eficácia do Plano Estadual de

Recursos Hídricos e dos Planos de Bacias Hidrográficas. Ele é definido pela Lei Estadual 7.663/ 91, e seu conteúdo mínimo é previsto no artigo 19.

Lei Estadual 7.663/91 Conteúdomínimo do Relatório de Situação: I - a avaliação da qualidade das águas; II - o balanço entre disponibilidade e demanda; III - a avaliação do cumprimento dos programas previstos nos vários planos de Bacias Hidrográficas e no de Recursos Hídricos; IV - a proposição de eventuais ajustes dos programas, cronogramas de obras e serviços e das necessidades financeiras previstas nos vários planos de BaciasHidrográficas e no de Recursos Hídricos; V - as decisões tomadas pelo Conselho Estadual e pelos respectivos Comitês de Bacias.

A metodologia adotada para elaboração do Relatório de Situação do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte desde 2008 é o modelo de análise por indicadores Global Environmetal Outlook (GEO). Essa metodologia faz uso de indicadores distribuídos nas categorias deForça-Motriz, Pressão, Estado, Impacto e Resposta (FPEIR). A estrutura Força-Motriz é relativa às atividades humanas que podem produzir Pressões no meio ambiente. Essas Pressões afetam o Estado dos recursos hídricos. A deterioração do Estado dos recursos hídricos pode gerar Impactos na saúde e nos ecossistemas. Esses Impactos exigem Respostas da sociedade e dos órgãos gestores por meio de medidas,direcionadas a qualquer compartimento do sistema, e que tem o objetivo de reverter ou anular os efeitos negativos causados pelas atividades humanas.

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Dinâmica demográfica e social Dinâmica econômica

Demanda e uso de água

Captações de Água Produção de Resíduos Sólidos e Efluentes Interferências em Corpos d'Água

Qualidade das Águas

Disponibilidade das Águas

Taxa geométrica decrescimento anual (TGCA) Densidade demográfica Taxa de urbanização Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS) Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) Exploração animal - Bovinocultura, Avicultura e Suinocultura Quantidade de estabelecimentos industriais Quantidade de estabelecimentos de comércio Quantidade de estabelecimentos de serviços Demanda total de água Demanda de água...