Resenha de o juiz e a democracia de antoine garapon
Resenha de GARAPON, Antoine. O juiz e a democracia: o guardião das promessas. RJ: Revan, 2001, cap.1.
No livro “O juiz e a democracia: o guardião daspromessas” o jurista e antropólogo francês Antoine Garapon confere à figura do juiz uma atribuição que talvez nem os mais voluntariosos magistrados brasileiros estariam dispostos a aceitar: a de salvara democracia contemporânea.
O livro do pesquisador do Institut des Hautes Études sur la Justice é escrito em 1996, em um momento que a academia brasileira dispensava pouca atenção ao fenômeno dajudicialização da política, o que se reflete pela escassa literatura nacional no assunto. A publicação desse livro no Brasil, pela primeira vez em 1999, teve o condão de abrir os olhos dos cientistassociais para esse problema e passou a constar como leitura obrigatória nos centros de estudos sobre o tema.
Aliando sua formação como antropólogo à experiência adquirida como juiz da infância na França,Garapon faz uma sociologia da democracia contemporânea, descrevendo e a analisando o fenômeno da judicialização da política a partir de uma perspectiva externa ao direito. Disso resulta a conclusão dese tratar de um fenômeno social, antes de jurídico, localizando a origem desse movimento [...] mais no investimento do direito no imaginário democrático do que no próprio direito.
Em determinadaspassagens, Garapon utiliza-se de exemplos para ilustrar seu raciocínio que fazem pouco sentido para a realidade brasileira, como a hostilidade secular ao juiz (p.35) e a dificuldade de impor o direitoaos governantes no Estado Jacobino (p.35). Em razão das singularidades institucionais de cada país, deve-se ter moderação na aplicação dos argumentos do autor à realidade nacional.
No desenhoinstitucional concebido pelo autor, o Judiciário (a Justiça, nas palavras do autor) ocupa um papel central e é conduzido para o centro do palco das questões políticas. Essa nova configuração se faz possível...
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