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GUIA PRÁTICO SUBSÍDIO DE DESEMPREGO
INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P

ISS, I.P. – Departamento/Gabinete

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Guia Prático – Subsídio de Desemprego

FICHA TÉCNICA

TÍTULO Guia Prático – Subsídio de Desemprego (6001 – v4.04_2)

PROPRIEDADE Instituto da Segurança Social, I.P.

AUTOR Instituto da Segurança Social, I.P.

RESPONSÁVEL Gabinete de Comunicação

MORADA Rua RosaAraújo, nº 43 1250-194 Lisboa www.seg-social.pt

DATA DE PUBLICAÇÃO Janeiro 2009

ISS, I.P.

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Guia Prático – Subsídio de Desemprego

ÍNDICE

A – O que é? ................................................................................................................................................ 5 B1 – Quem temdireito?................................................................................................................................ 5 B2 – Qual a relação desta prestação com outras que já recebo ou posso vir a receber? ............................ 7 C – Como posso pedir? ................................................................................................................................ 8 C1 – Que formulários e documentos tenho de entregar?............................................................................. 8 D – Como funciona esta prestação?........................................................................................................... 10 D1 – Quanto e quando vou receber?.......................................................................................................... 10 D2 – Como possoreceber?........................................................................................................................ 12 D3 – Quais as minhas obrigações? ............................................................................................................ 12 D4 – Por que razõestermina?.................................................................................................................... 15 E – Outra Informação ................................................................................................................................. 17 E1 – Legislação Aplicável........................................................................................................................... 17 E3 – Glossário............................................................................................................................................ 19 FAQs .......................................................................................................................................................... 20

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A – O que é?

É umapoio pago em dinheiro para compensar a perda de rendimento devido à situação de desemprego involuntário.

B1 – Quem tem direito?
Quem tem direito ao subsídio de desemprego Quem não tem direito ao subsídio de desemprego Quais as condições necessárias para ter acesso ao subsídio de desemprego Qual é o prazo de garantia O que conta para o prazo de garantia

Quem tem direito ao subsídio dedesemprego? • • • • • • Trabalhadores que tiveram um contrato de trabalho e que descontaram para a Segurança Social. Pensionistas de invalidez desempregados que passem a ser considerados aptos para o trabalho. Trabalhadores domésticos e agrícolas indiferenciados (se os descontos para a Segurança Social incidiram sobre o seu salário real) Professores do ensino básico e secundário com contrato administrativoTrabalhadores do sector aduaneiro (em condições específicas – ver FAQs) Ex-militares em regime de contrato (ver FAQs) e em regime de voluntariado

Quem não tem direito ao subsídio de desemprego? • • • • Trabalhadores independentes Administradores, directores e gerentes de empresas (ver excepções nas FAQs) Pensionistas de invalidez e velhice Quem, à data do desemprego, já puder pedir a Pensão...
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