A Escravidão Nos Canaviais Brasileiros

A ESCRAVIDÃO NOS CANAVIAIS BRASILEIROS

São Paulo
Junho/2012



A ESCRAVIDÃO NOS CANAVIAIS BRASILEIROS

São Paulo
Junho/2012
SUMÁRIO

1. Introdução 4
2. Cenário da escravidão nos canaviais do Brasil 5
3. Medidas que estão sendo adotadas para acabar com tal situação 8
4. Conclusão 10

1. Introdução
Os canaviais brasileiros sempre dependeram de mão-de-obra escrava.No início os escravos eram trazidos da África para plantar cana e, assim, produzir o açúcar vendido na Europa. Hoje não se busca mais escravos na África, pois não é necessário ir tão longe para encontrar mão-de-obra barata, que aceite um subemprego ou trabalhe em troca de comida. As periferias e os trabalhadores sem-terra são reservatórios de mão-de-obra barata para os canaviais. Basta ir até umausina de açúcar e álcool mais próxima durante o corte da cana, ou então, basta perguntar para um cortador de cana quanto eles ganham, quanto tempo trabalham, quanto tem que produzir para receber, para se ter certeza de que isso realmente ocorre. Os senhores de engenho e de escravos de ontem são os usineiros hoje. As senzalas de ontem são as periferias e as favelas de hoje.

2. Cenário daescravidão nos canaviais do Brasil

O Brasil registrou 17 mortes no setor açucareiro entre 2005 e 2006 como consequência do trabalho escravo, revelou o relatório "Direitos humanos no campo latino-americano: Brasil, Guatemala, Honduras e Paraguai". Divulgado pelo Movimento dos Sem-Terra (MST), pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), o relatório apontouque até março de 2007 eram conhecidos 288 casos de trabalho escravo na produção açucareira brasileira.
Sete dos 27 estados brasileiros estão em "alerta" pela situação de trabalho em condições subumanas no campo. O setor em pior situação é o açucareiro, que responde também pela produção da matéria-prima para o etanol combustível.
Entre as ações de fiscalização, o relatório registra que o Brasilrealizou 74 inspeções em usinas de álcool em 2006. Foram encontradas irregularidades de trabalho escravo em seis delas. Outros países apresentaram também violações aos direitos humanos dos trabalhadores, mas a situação mais delicada foi constatada no Brasil.
O documento, apresentado pelas entidades brasileiras que trabalharam em associação com organizações sociais e publicações jornalísticas dosoutros três países, informou que um trabalhador dá 10 mil golpes de facão por dia para cortar de 10 a 15 toneladas de cana.
Segundo a CPT (Comissão Pastoral da Terra), em Alagoas, o trabalho clandestino é uma prática ilegal ainda muito utilizada nos canaviais. Na tentativa de burlar as leis trabalhistas, as usinas que usufruem dessa mão-de-obra atribuem as responsabilidades ao empreiteiro, o quedificulta a aplicação das penalidades e desvia o foco dos verdadeiros responsáveis por essas violações. No acompanhamento feito pela CPT a comunidades de assalariados rurais, é numerosa a quantidade de canavieiros que nunca tiveram suas CTPS (carteiras de trabalho) assinadas. Nesses casos, um trabalhador que corta cana desde a adolescência é levado a esperar os 65 anos de idade para conseguir obenefício da aposentadoria.
Atraídos por promessas de melhores oportunidades de trabalho nas regiões norte, centro-sul e sudeste do país, milhares de alagoanos têm migrado todos os anos para o trabalho em usinas de cana-de-açúcar. As viagens acontecem no final da safra do Estado de Alagoas - período que corresponde ao início da safra nos estados de destino. Nesse regime de sazonalidade, oscanavieiros migrantes (numa expressiva maioria de homens) permanecem longe de suas casas em média nove meses por ano.
Segundo os assalariados da cana acompanhados pela CPT, a migração ocorre por falta de oportunidades de emprego em Alagoas no período da entressafra. Na maioria dos casos, a viagem é feita de forma irregular (a carteira de trabalho não é assinada, o custo da viagem é descontado no...