A Trajetória Recente Do Planejamento Urbano No Brasil

Renato Cymbalista

A TRAJETÓRIA RECENTE
DO PLANEJAMENTO TERRITORIAL NO BRASIL:
apostas e pontos a observar
Renato Cymbalista*

RESUMO

ABSTRACT

Este artigo procura contribuir para o debate em
torno da trajetória recente do planejamento
territorial no Brasil, foco desta publicação. Uma
atenção especial será dada para os atores que
vêm protagonizando os mais recentes passos daspolíticas em questão, procurando identificar a escala
e o alcance de mudanças recentes nessa área.
Adotando o ponto de vista dos arranjos políticos,
reconhece-se que as duas últimas décadas foram
de significativas transformações, que se relacionam
com proximidade com inovações também no
instrumental técnico das políticas territoriais. Após
identificar esse movimento recente, o texto trata
dealgumas das principais apostas explicitadas pelos
protagonistas dessa nova formulação de planejamento territorial, baseado em um dos principais
processos recentes, o movimento nacional em prol
da construção de planos diretores municipais. Por
outro lado, reconhece-se que novos atores sociais,
novos instrumentos técnicos e novas apostas não
têm sido suficientes para a efetiva transformação
doquadro urbano no País, e que a renovação de
discursos não é necessariamente acompanhada
por uma renovação nas práticas e ainda menos
por transformações na realidade territorial.
Assumindo que a luta pela renovação do planejamento territorial é de médio a longo prazo, o
texto aponta algumas das frentes dessa luta que
vêm sendo abertas nos últimos anos, e que
pressupõem ainda acompanhamentoe avaliações
permanentes – trabalho que apenas se inicia.

The present article aims at contributing to the
discussion on the recent path of the Brazilian
territorial planning. Mainly, it focuses the actors
involved in the most recent steps taken by the
related policies to identify the scale and extent
of recent changes in that area. From the policy
arrangements point of view, the last twodecades showed significant changes that are
closely related to the territorial policy technical
tools. After identifying such recent movement,
the article focuses on some of the main
perspectives placed by those who formulate
the new territorial planning based on the
national movement for municipal master plans,
one of the main recent processes. On the other
hand, we recognize the newsocial actors, tools
and perspectives are not good enough to
change the Brazilian urban scenario and that
new discourses are not necessarily followed by
new practices or changes in the territorial issue.
Taking into consideration that fighting for the
territorial planning renewal is a medium to long
term issue, this article shows that some fighting
fronts were set up in the last yearspresupposing
permanent follow up and assessment – a work
that has just begun.
Key words : Urban planning; Urban Reform;
Urbanism; Master plan.

Palavras-chave: Planejamento urbano; Reforma
urbana; Urbanismo; Plano Diretor.

*Arquiteto e urbanista, mestre e doutor pela FAU-USP Coordenador do Núcleo de Urbanismo do Instituto Pólis e
.
professor de História da Cidade na Faculdade de ArquiteturaEscola da Cidade. Investigador visitante do Instituto de Ciências
Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa (2004), do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) em
Lisboa (2004) e do Centro de Estudos de Além Mar da Universidade Nova de Lisboa (2005-6). É pesquisador (faculty) do
Lincoln Institute of Land Policy. renato@polis.org.br
Artigo recebido para publicação emdezembro/2006. Aceito para publicação em abril/2007.

REVISTA PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO, Curitiba, n.111, p.29-45, jul./dez. 2006

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1 AS ÚLTIMAS DUAS DÉCADAS: tempos de transformações no
planejamento territorial no Brasil1
Os últimos 25 anos no Brasil têm sido um período de significativos...