Accion Penal II
Páginas: 117 (29203 palabras)
Publicado: 17 de mayo de 2015
EL EJERCICIO DE LA ACCIÓN
PENAL EN VENEZUELA DESDE
UNA PERSPECTIVA SISTÉMICA
PROPUESTA DE GESTIÓN PARA
EL MINISTERIO PÚBLICO
CARMEN ALGUÍNDIGUE MORLES
Caracas,
I.
1
Venezuela
INTRODUCCIÓN
Partiendo del m o d e l o de Estado c o n t e m p l a d o en el artículo 2 de la
C o n s t i t u c i ó n d e l a R e p ú b l i c a B o l i v a r i a n a d e V e n e z u e l a y los v a l o r e s
q u epropugna: vida, libertad, justicia, igualdad, solidaridad, d e m o c r a c i a , r e s p o n s a b i l i d a d s o c i a l y e n g e n e r a l , l a p r e e m i n e n c i a d e los
d e r e c h o s h u m a n o s , é t i c a y p l u r a l i s m o p o l í t i c o , así c o m o d e l a d i s p o s i c i ó n q u e a s i g n a c a t e g o r í a d e " s i s t e m a " a l c o n j u n t o d e institu2
c i o ne s involucradas en la c o n s e c u c i ó n de la justicia , en el presente
trabajo se delimitarán algunas propuestas básicas para la construcc i ó n d e u n m o d e l o q u e r e s p o n d a a l c u m p l i m i e n t o d e l a m i s i ó n del
M i n i s t e r i o P ú b l i c o v e n e z o l a n o c o n f u n d a m e n t o e n l a r e c i e n t e Reforma P r o c e s a l P e n a l y d a d a la r el e v a n c i a de sus a c t u a c i o n e s para el
logro de la c o n s o l i d a c i ó n del m o d e l o de Estado p a u t a d o en la Carta
Magna constitucional.
II.
V I S I Ó N SISTÉMICA DE LA A D M I N I S T R A C I Ó N DE JUSTICIA
PENAL
Según
en
la o p i n i ó n s o s t e n i d a por E u g e n i o Z a f f a r o n i : "el sistema penal,
los países
tejido
que
de
realizan
laregión,
una
no puede asimilarse a
función,
puesto
que
las
órganos
del mismo
instituciones
que
lo
Abogada, profesora de la Universidad Metropolitana. Especialización Gerencia
Social y Ciencias Sociales y Criminológicas (resista). Universidad Central de
Venezuela. Especialización en Gerencia de Auditoria de Estado (en curso)
Universidad Simón Bolívar. Venezuela, calguindigue@hotmail.com
Artículo253 Constitución de la República Bolivariana de Venezuela.
5I5
REFORMAS PROCESALES PENALES EN AMÉRICA LATINA: DISCUSIONES LOCALES
conforman
mientos
con
no
operan
estancos,
o
sus
propios
pectivo.!...]
a
ser
El
una
funciones
sea,
intereses
referencia
cuando,
de
cada
los
pertenecientes
en
a
de
uno
su
a
conforme
a
y
e
por
su
controles
hora
las
otros,
otros
y
lapropias
los
sino
funcionamiento
realidad,
son
coordinado
sectoriales
de
discursiva
agencia
parte
modo
cada
resultado
res
forman
de
comparti-
propio
de
calidad
conjunto
de
develar
sus
motivaciones
de
frente
a
las
de
estamentos
entre
de
la
res-
no
contradictorias
incluso,
poder,
los
pasa
reales
operadolas
de
quienes
misma
agencia".
(2002:18).
Al
respecto,si bien se c o m p a r t e la crítica transcrita, se estima
q u e no d e b e a b a n d o n a r s e el e m p e ñ o por lograr a c e r c a m i e n t o s a
un modelo ideal de sinergia, productividad y c a l i d a d , siendo un
primer paso
adecuar
las
instituciones
rompiendo paradigmas
e
introduciendo la gestión c o m o un e l e m e n t o primordial en el funcionamiento organizacional.
En esteo r d e n de ¡deas, partimos de la e l e m e n t a l c o n c e p t u a l i z a c i ó n d e s i s t e m a c o m o c o n j u n t o d e e n t e s e n l o s q u e "[...] a los
diversos
den
tipos
también
de
componentes
distintos
sistemas''
y
a
sus
(Bertallanfy
interrelaciones
1987:86),
y
corresponse
recal-
ca la particular importancia del d e s e m p e ñ o del Ministerio P ú b l i c o en e l rol p r o t a g ó n i c o q u e l e c o m p e t e d e n t r o d e l S i s t e m a d e
Justicia Penal v e n e z o l a n o .
E n tal s e n t i d o , l a p r e s e n t e p r o p u e s t a c o n l l e v a a u n e n f o q u e d e l
Ministerio P ú b l i c o , a p u n t a l a n d o a revisiones y m o d i f i c a c i o n e s de
la forma de e j e c u t a r los p r o c e s o s m e d u l a r e s d...
PENAL EN VENEZUELA DESDE
UNA PERSPECTIVA SISTÉMICA
PROPUESTA DE GESTIÓN PARA
EL MINISTERIO PÚBLICO
CARMEN ALGUÍNDIGUE MORLES
Caracas,
I.
1
Venezuela
INTRODUCCIÓN
Partiendo del m o d e l o de Estado c o n t e m p l a d o en el artículo 2 de la
C o n s t i t u c i ó n d e l a R e p ú b l i c a B o l i v a r i a n a d e V e n e z u e l a y los v a l o r e s
q u epropugna: vida, libertad, justicia, igualdad, solidaridad, d e m o c r a c i a , r e s p o n s a b i l i d a d s o c i a l y e n g e n e r a l , l a p r e e m i n e n c i a d e los
d e r e c h o s h u m a n o s , é t i c a y p l u r a l i s m o p o l í t i c o , así c o m o d e l a d i s p o s i c i ó n q u e a s i g n a c a t e g o r í a d e " s i s t e m a " a l c o n j u n t o d e institu2
c i o ne s involucradas en la c o n s e c u c i ó n de la justicia , en el presente
trabajo se delimitarán algunas propuestas básicas para la construcc i ó n d e u n m o d e l o q u e r e s p o n d a a l c u m p l i m i e n t o d e l a m i s i ó n del
M i n i s t e r i o P ú b l i c o v e n e z o l a n o c o n f u n d a m e n t o e n l a r e c i e n t e Reforma P r o c e s a l P e n a l y d a d a la r el e v a n c i a de sus a c t u a c i o n e s para el
logro de la c o n s o l i d a c i ó n del m o d e l o de Estado p a u t a d o en la Carta
Magna constitucional.
II.
V I S I Ó N SISTÉMICA DE LA A D M I N I S T R A C I Ó N DE JUSTICIA
PENAL
Según
en
la o p i n i ó n s o s t e n i d a por E u g e n i o Z a f f a r o n i : "el sistema penal,
los países
tejido
que
de
realizan
laregión,
una
no puede asimilarse a
función,
puesto
que
las
órganos
del mismo
instituciones
que
lo
Abogada, profesora de la Universidad Metropolitana. Especialización Gerencia
Social y Ciencias Sociales y Criminológicas (resista). Universidad Central de
Venezuela. Especialización en Gerencia de Auditoria de Estado (en curso)
Universidad Simón Bolívar. Venezuela, calguindigue@hotmail.com
Artículo253 Constitución de la República Bolivariana de Venezuela.
5I5
REFORMAS PROCESALES PENALES EN AMÉRICA LATINA: DISCUSIONES LOCALES
conforman
mientos
con
no
operan
estancos,
o
sus
propios
pectivo.!...]
a
ser
El
una
funciones
sea,
intereses
referencia
cuando,
de
cada
los
pertenecientes
en
a
de
uno
su
a
conforme
a
y
e
por
su
controles
hora
las
otros,
otros
y
lapropias
los
sino
funcionamiento
realidad,
son
coordinado
sectoriales
de
discursiva
agencia
parte
modo
cada
resultado
res
forman
de
comparti-
propio
de
calidad
conjunto
de
develar
sus
motivaciones
de
frente
a
las
de
estamentos
entre
de
la
res-
no
contradictorias
incluso,
poder,
los
pasa
reales
operadolas
de
quienes
misma
agencia".
(2002:18).
Al
respecto,si bien se c o m p a r t e la crítica transcrita, se estima
q u e no d e b e a b a n d o n a r s e el e m p e ñ o por lograr a c e r c a m i e n t o s a
un modelo ideal de sinergia, productividad y c a l i d a d , siendo un
primer paso
adecuar
las
instituciones
rompiendo paradigmas
e
introduciendo la gestión c o m o un e l e m e n t o primordial en el funcionamiento organizacional.
En esteo r d e n de ¡deas, partimos de la e l e m e n t a l c o n c e p t u a l i z a c i ó n d e s i s t e m a c o m o c o n j u n t o d e e n t e s e n l o s q u e "[...] a los
diversos
den
tipos
también
de
componentes
distintos
sistemas''
y
a
sus
(Bertallanfy
interrelaciones
1987:86),
y
corresponse
recal-
ca la particular importancia del d e s e m p e ñ o del Ministerio P ú b l i c o en e l rol p r o t a g ó n i c o q u e l e c o m p e t e d e n t r o d e l S i s t e m a d e
Justicia Penal v e n e z o l a n o .
E n tal s e n t i d o , l a p r e s e n t e p r o p u e s t a c o n l l e v a a u n e n f o q u e d e l
Ministerio P ú b l i c o , a p u n t a l a n d o a revisiones y m o d i f i c a c i o n e s de
la forma de e j e c u t a r los p r o c e s o s m e d u l a r e s d...
Leer documento completo
Regístrate para leer el documento completo.