Crimi

HISTÓRICO DOS PROCESSOS DE IDENTIFICAÇÃO.


Marcos Elias Cláudio de Araújo
Instituto Nacional de Identificação
Diretoria Técnica Científica
Departamento de Polícia Federal

Luiz Pasquali
Laboratório de Pesquisa em Avaliação e Medida – LabPAM
Instituto de Psicologia, UnB


I Histórico dos Processos de Identificação

Introdução


Estabelecer a identidade de uma pessoaincontestavelmente tem sido desde os tempos remotos uma meta incansável.


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|Federico Olóriz Aguilera |


Para Federico Olóriz Aguilera[1] “a identificação é o ato mais freqüente e elementar da vida social”. Usamos todos os nossos sentidos, a visão, o olfato, a audição, o tato e o paladar, constantemente no processo de identificação, sejaele com pessoas ou coisas.


Porém, quando nos deparamos com a necessidade específica de imputarmos uma responsabilidade a uma pessoa, e este é o objetivo da Polícia Científica, o termo “identificação” precisa ser diferenciado de “reconhecimento”.


Ao atendermos um telefone, procuramos imediatamente reconhecer de quem é a voz do outro lado. Quando pretendemos comer algo, fazemos umreconhecimento do alimento utilizando praticamente todos os sentidos, talvez exceto a audição, para termos certeza de que ele nos seja prazeroso. É claro que alguns sentidos são mais utilizados do que outros, fato este que determinará inclusive o comportamento e a forma como cada pessoa irá se relacionar com o seu ambiente.


Portanto, no sentido estrito que queremos dar ao termo“identificação”, é preciso que fique claro que ele nos levará à obrigação de estabelecermos uma identidade inequívoca, enquanto que o “reconhecimento” nos traz apenas a idéia de comparação, sem o pressuposto da punição no caso de uma ambigüidade.


Conseqüentemente, não basta que as coisas sejam “semelhantes” ou “parecidas”, é obrigatório que sejam “iguais” ou “idênticas”. Uma testemunha reconhecerá umsuspeito como semelhante ao que estava no local do crime, mas caberá à Polícia Científica o ônus da afirmativa de que aquela pessoa é idêntica ou não à que estava na cena do crime, a responsável pelo delito.


Para este procedimento de identificação é fundamental que haja um método capaz de estabelecer uma relação unívoca entre os elementos em questão, criando um conjunto de caracterespróprios que possam diferenciar pessoas ou coisas entre si. Afinal, mais do que apenas reconhecer uma pessoa, é preciso individualizá-la, estabelecendo uma identidade.


Historicamente (Instituto Nacional de Identificação/Departamento de Polícia Federal, 1987, 8-14) vários foram os métodos utilizados nesta tentativa de promover a identificação. Visando a determinação de propriedades sobreanimais, escravos e objetos pessoais, os primeiros processos preocupavam-se muito mais com a identificação civil do que com a criminal e só posteriormente é que o homem sentiu necessidade de identificar pessoas nocivas à sociedade.


Recentemente, face às necessidades da vida moderna, é cada vez mais requisitado que cada um de nós porte uma identificação que seja rápida e segura.Processos de Identificação


1 Nome


O mais antigo de todos esses métodos é o “Nome”. Utilizado pelo homem para reconhecer seus semelhantes e as coisas que o circundam, e embora muitas vezes feita de forma leviana na cultura ocidental moderna, era objeto de grandes preocupações no passado, por ser visto como um presságio, como revela a máxima de Plauto: Nomen, omen : “Nome, augúrio”(Encyclopaedia Britannica do Brasil Publicações Ltda, 1999). Data de 2.850 A.C. o primeiro uso de nomes compostos ocorreu quando o então Imperador Chinês Fushi decretou o uso de nomes de famílias ou sobrenomes[2].


É o termo que identifica uma pessoa natural na vida em sociedade, bem como do ponto de vista jurídico, tem grande importância, pois é com ele que o indivíduo adquire bens, participa...