Cultura Da Paz

MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE LITÍGIOS – CULTURA DA PAZ


O homem como ser gregário que é, existe e coexiste desde o inicio dos tempos e dessa coexistência inevitavelmente surgemconflitos a partir do confronto dos mais variados interesses, conflitos esses que devem ser resolvidos em nome da manutenção da paz social.
Os partícipes dos conflitos de interesses procuramsolução no Poder Judiciário, que, de acordo com o conteúdo do artigo 5º, inc. XXXV, da Constituição Federal - “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.” - é a quemcabe dirimir os litígios mediante uma sentença. Mas não é esse o único caminho para eliminar litígios.
A concepção de que o conflito entre direitos disponíveis pode ser extinto apenas atravésde uma sentença judicial mostra-se superada por inúmeras razões. Na maioria das vezes quando o litígio é posto perante o juízo para ser solucionado torna-se inevitável o acirramento dos ânimos doslitigantes, situação que tende a agravar-se na medida em que o processamento de uma ação judicial leva longo tempo até solução da lide pelo julgador. Máxime quando proposta a demanda e instalada a relaçãoprocessual, cada uma das partes já fez prévia avaliação da prova que pretende apresentar e de suas possibilidades de êxito. Essa forma de administração da justiça dificulta o entendimento entre oslitigantes, não restando outra saída que não seja aguardar a decisão judicial.
         Essa é a chamada a “cultura da sentença” que não mais encontra sustentação no processo civil moderno,pois vieram à tona outras formas de solução de litígios, as quais tem se mostrado mais eficientes, aproximando as partes e afastando a litigiosidade para dar passo ao diálogo que possibilita oconhecimento das realidade do outro litigante.
A conciliação, a mediação e a arbitragem, cada uma delas com suas características e técnicas próprias, tem se revelado valiosos instrumentos para a...