Derechos reales de goce y los de garantía
Páginas: 121 (30069 palabras)
Publicado: 17 de mayo de 2011
D erech os R e a le s sob re C osas A je n a s
D e r e c h o s r e a le s d e g o c e y lo s d e g a r a n tía
A d r ia n a C ó r d o b a U la te
D e r e c h o s R e a le s s o b r e C o s a s A je n a s
D E R E C H O S
R E A L E S
S O B R E
C O S A S
A JE N A S
O B JE T IV O
G E N E R A L :
A d q u ir ir
lo s
c o n o c i m ie n t o s
n e c e s a r ios ,
con
e l
f in
de
com pre n de r,
por
m e d io
de
la
le g i s la c ió n ,
la
d o c t r in a
y
la
j u r is p r u d e n c ia
d e n t r o d e l c o n t e x t o d e l D e r e c h o P r iv a d o , e l t e m a d e
lo s D e r e c h o s R e a le s .
O B JE T IV O S
E S P E C IF IC O S :
D o m in a r lo s c o n c e p t o s r e la t iv o sa l o s d e r e c h o s r e a le s .
C o n o c e r la le g is la c ió n
a p li c a b le a d e r e c h o s r e a le s s o b r e
c o s a s a je n a s .
2
D e r e c h o s R e a le s s o b r e C o s a s A je n a s
I n t r o d u c c ió n
D e p e n d ie n d o
de
su
f u n c ió n
e c o n ó m ic a ,
lo s
de re ch os
r e a le s
so bre
cosa
a je n ase
pu e de n
c la s if ic a r
e n
do s
gru po s:
lo s
de re ch os
r e a le s
d e
g o c e y lo s d e
g a r a n t ía ( lla m a d o s t a m b ié n
“ d e r e a l iz a c ió n
d e v a lo r ” ) .
Los
de re ch os
r e a le s
de
goce
p e r m it e n
a
su
t it u la r
la
u t iliz a c ió n
o
e x p lo t a c ió n ,
to ta l
o
pa r c ia l,
de
u n
b ie n
a je n o ,
así
co m o
e n
a lg u n o s
c a s o s , la
a d q u i s i c ió n
de
lo s f r u t o s q u e
produ ce n .
S e in c lu y e n
e n
e ste g ru p o :
E l u s u fr u c to , q u e
p o s ib il it a
u n
m á x im o
de
goce
y
u t il iz a c ió n ,
e l
u so
y
h a b it a c ió n ,
e n
e lqu e
e l
go ce
e s
m u ch o
m e n or;
y
la
s e r v id u m b r e ,
e n
e l
qu e
la
u t il id a d
qu e
p r o p o r c io n a
e l
p r e d io
g r a v a d o a l s ir v ie n t e n o in c lu y e t o d a s la s q u e e s c a p a z d e
ge n e rar.
Por
su
p a rte
lo s
de re ch os
r e a le s
de
g a r a n t ía ,
o to rg a na l t it u la r
la
f a c u lt a d
de
e n a je n a r
la
cosa
a fe c ta d a ,
m e d ia n t e
lo s
t r á m it e s
le g a le s
e s t a b le c id o s
para
ta l
e fe c to ,
y
o b te n e r
e l
v a lo r
de
la
m is m a .
S on
de
g a r a n t ía
porqu e
ase gu ran
la
r e a liz a c ió n
d e
u n a
o b lig a c i ón
e n
l
cu al
e l
acre e dor
e s
e l
t it u la r
de
u n
de re ch o
r e a l.
E n tr e
e sto s
e n co n tra m o s
la
p r e n d a y la h ip o t e c a . ( D ie z P ic a z o , 1 9 9 2 , p á g . 4 6 )
3
D e r e c h o s R e a le s s o b r e C o s a s A je n a s
D e r e c h o s R e a le s d e G o c e .
S on
d e r e c h o s s u b j e t ivo s d e
c a r á c t e r a b s o lu t o , e n
e l s e n tid o q u e
su
t it u la r
pu e de
h a c e r lo s
v a le r
e rga
o m n e s,
pe ro
se
d if e r e n c ia n
de
la
p r o p ie d a d
por
a lg u n a s
c a r a c t e r í s t ic a s
b ie n
d e f in id a s ,
por
e ll o
e s
qu e
t a m b ié n
se
le s lla m a
“ l im it a tiv o s d e l d o m in io ” .
T e m a
1 .
D e re c h o s
d e
U s u fr u c to ,
u s o
y
h a b it a c ió n ,
s e r v id u m b r e , s e p a r a d o s d e l d o m in io .
La
p r o p ie d a d
a fe c ta d a
p or
u s u fr u c to
e s
o b je to
de
dos
de re ch os
d is t in t o s .
La
p r o p ie d a d
p le n a ,
m a t e r ia
p r...
D e r e c h o s r e a le s d e g o c e y lo s d e g a r a n tía
A d r ia n a C ó r d o b a U la te
D e r e c h o s R e a le s s o b r e C o s a s A je n a s
D E R E C H O S
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C O S A S
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O B JE T IV O
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A d q u ir ir
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c o n o c i m ie n t o s
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con
e l
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com pre n de r,
por
m e d io
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le g i s la c ió n ,
la
d o c t r in a
y
la
j u r is p r u d e n c ia
d e n t r o d e l c o n t e x t o d e l D e r e c h o P r iv a d o , e l t e m a d e
lo s D e r e c h o s R e a le s .
O B JE T IV O S
E S P E C IF IC O S :
D o m in a r lo s c o n c e p t o s r e la t iv o sa l o s d e r e c h o s r e a le s .
C o n o c e r la le g is la c ió n
a p li c a b le a d e r e c h o s r e a le s s o b r e
c o s a s a je n a s .
2
D e r e c h o s R e a le s s o b r e C o s a s A je n a s
I n t r o d u c c ió n
D e p e n d ie n d o
de
su
f u n c ió n
e c o n ó m ic a ,
lo s
de re ch os
r e a le s
so bre
cosa
a je n ase
pu e de n
c la s if ic a r
e n
do s
gru po s:
lo s
de re ch os
r e a le s
d e
g o c e y lo s d e
g a r a n t ía ( lla m a d o s t a m b ié n
“ d e r e a l iz a c ió n
d e v a lo r ” ) .
Los
de re ch os
r e a le s
de
goce
p e r m it e n
a
su
t it u la r
la
u t iliz a c ió n
o
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to ta l
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pa r c ia l,
de
u n
b ie n
a je n o ,
así
co m o
e n
a lg u n o s
c a s o s , la
a d q u i s i c ió n
de
lo s f r u t o s q u e
produ ce n .
S e in c lu y e n
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e ste g ru p o :
E l u s u fr u c to , q u e
p o s ib il it a
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goce
y
u t il iz a c ió n ,
e l
u so
y
h a b it a c ió n ,
e n
e lqu e
e l
go ce
e s
m u ch o
m e n or;
y
la
s e r v id u m b r e ,
e n
e l
qu e
la
u t il id a d
qu e
p r o p o r c io n a
e l
p r e d io
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ge n e rar.
Por
su
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de re ch os
r e a le s
de
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la
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a fe c ta d a ,
m e d ia n t e
lo s
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le g a le s
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para
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e fe c to ,
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S on
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de
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de re ch o
r e a l.
E n tr e
e sto s
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la
p r e n d a y la h ip o t e c a . ( D ie z P ic a z o , 1 9 9 2 , p á g . 4 6 )
3
D e r e c h o s R e a le s s o b r e C o s a s A je n a s
D e r e c h o s R e a le s d e G o c e .
S on
d e r e c h o s s u b j e t ivo s d e
c a r á c t e r a b s o lu t o , e n
e l s e n tid o q u e
su
t it u la r
pu e de
h a c e r lo s
v a le r
e rga
o m n e s,
pe ro
se
d if e r e n c ia n
de
la
p r o p ie d a d
por
a lg u n a s
c a r a c t e r í s t ic a s
b ie n
d e f in id a s ,
por
e ll o
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qu e
t a m b ié n
se
le s lla m a
“ l im it a tiv o s d e l d o m in io ” .
T e m a
1 .
D e re c h o s
d e
U s u fr u c to ,
u s o
y
h a b it a c ió n ,
s e r v id u m b r e , s e p a r a d o s d e l d o m in io .
La
p r o p ie d a d
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p or
u s u fr u c to
e s
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de re ch os
d is t in t o s .
La
p r o p ie d a d
p le n a ,
m a t e r ia
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