Filosofia

MANIFESTO, MODERNIDADE E DIREITO* MANIFESTO, MODERNITY AND RIGHT
Edmundo Lima de Arruda Junior** Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC).

Tudo o que é sólido e estável se volatiza, tudo o que é sagrado é profanado, e os homens são finalmente obrigados a encarar com sobriedade e sem ilusões sua posição na vida, suas relaçõesrecíprocas. A necessidade de mercados cada vez mais extensos para seus produtos impele a burguesia para todo o globo terrestre. Ela deve estabelecer-se em toda parte, instalar-se em toda parte, criar vínculos em toda parte. Através da exploração do mercado mundial, a burguesia deu um caráter cosmopolita à produção e ao consumo de todos os países. Para grande pesar dos reacionários, retirou debaixo dos pésda indústria o terreno nacional. Marx e Engels O Manifesto do Partido Comunista RESUMO O presente artigo trata da atualidade do marxismo e da importância do Manifesto do Partido Comunista para a compreensão e enfrentamento das manifestações da questão social, em especial quando revestidas de forma jurídica. Aborda de forma ponderada a necessidade de atualização do debate marxista na exata medidadas alterações sofridas na base material do capitalismo. Palavras-chaves: Marxismo. Modernidade. Direito.

ABSTRACT This article deals with the current of Marxism and the importance of The Communist Manifesto for understanding and coping with the manifestations of social issues, especially when coated in legal form. Discuss in a considered manner, the need to update the Marxian theory accordingto the changes done in the material basis of capitalism. Key-words: Marxism. Modernity.Law.

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Recebido em 31.05.2011. Aprovado em : 23.06.2011. Doutor em Direito pela Universite Catholique de Louvain. Professor titular da UFSC e Presidente do CESUSC. 81

R. Jur. DIREITO & REALIDADE, Monte Carmelo-MG, V.01, n.01, Jan./Jun. 2011 - e-ISSN 2237-0870

1 Cento e cinqüenta anos doManifesto: réquiem ou comemoração?1 Uma questão preliminar a ser levantada cento e cinqüenta anos após o Manifesto de Marx e Engels é se devemos a ele uma referência de morte ou de vida. Que a direita e pensadores liberais considerem o Manifesto como algo jurássico parece conseqüente. E as esquerdas? Militantes comunistas tradicionais guardam com o Manifesto a relação exigida por Marx e Engels, de “fécomunista”2, embasados numa pressuposta doutrina revolucionária do proletariado. A esquerda heterodoxa não se entusiasma tanto com o catecismo do “socialismo científico”, embora vivencie uma situação de crise de identidade sem precedentes, decorrente em grande medida da velocidade estonteante nas mudanças culturais mais amplas que os processos de globalização engendram. Como registro histórico, aobra política que é O Manifesto estará sempre viva, e a questão maior parece ser o do trabalho de resgate de alguns princípios modernos nela presentes. A hipótese esboçada neste texto é a de que tais princípios modernos presentes no Manifesto são princípios jurídicos, ou máximas para a previsão e a ação no espaço da política. Esses princípios podem contribuir para a construção da possibilidade deuma unidade possível das lutas de trabalhadores, num mundo cada vez marcado por duplo politeísmo de valores: o politeísmo decorrente da profunda e dramática segmentação social (do mercado e da sociedade, em todas as suas esferas) que as políticas neoliberais produzem, e o politeísmo resultante de pressão e/ou políticas de reconhecimento de interesses (estejam eles já inscritos na legalidadejurídica, em vias de legalização ou simplesmente objetivando a chegada a arena pública do debate sobre diferenças). Comemorar é revivificar, relembrar, e não necessariamente festejar os mais de 150 anos daquele fevereiro de l848. Marx e Engels (com trinta e vinte e oito anos, respectivamente), atendendo a incumbência da Liga dos Comunistas, em Londres (em dezembro de 1847), apresentaram o documento...