Gestão e planejamento em educação à distancia: os termos impertinentes

23/08/2003 - Associação Brasileira de Educação a Distância


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Gestão e Planejamento em EAD:
os termos impertinentes


Norma Sueli Pereira Nascimento
Jornalista e Secretária de Educação de Tocantins - MG

"Tá legal, eu aceito o argumento, mas não me altere o samba tanto assim...
Olha que a rapaziada esta sentindo a falta
de umcavaco, de um pandeiro e de um tamborim.
Sem preconceito ou mania de passado,
sem querer ficar do lado de quem não quer navegar,:
faça como o velho marinheiro ,que durante o nevoeiro leva o barco devagar..".

Paulinho da Viola


A intenção deste artigo é apresentar alguns pontos de vista que demonstrem a impropriedade dos conceitos de “gestão e planejamento” aplicados às Instituiçõesde Ensino Superior (IES), considerando-os inibidores da urgente reestruturação educacional necessária ao país, assim como da própria modalidade a distância, que se apresenta hoje como ferramenta includente de grandes contingentes de brasileiros à margem da educação.
Ao final, analisaremos a atuação de uma universidade brasileira, no caso o Núcleo de Educação Aberta e a Distância daUniversidade Federal de Ouro Preto (MG), como exemplo de imunidade à "administrativite" que grassou pelos poderes públicos desde os anos 90.

Brasil Urgente

Dezessete milhões de analfabetos; 49% dos alunos da 4ª série sem saber ler, segundo o Sistema de Avaliação do Ensino Básico (SAEB);
cerca de 800 mil professores do Ensino Fundamental com habilitação apenas do Ensino Médio;
últimoslugares em avaliações internacionais, média de escolaridade de 4 anos, em contraposição aos 12 anos de Uruguai, Chile e Argentina;
84% do Ensino Superior privatizado (de 1180 IES, 988 são privadas e 192 são públicas);
350 mil vagas não preenchidas em universidade privadas devido aos preços proibitivos;
redução de verbas da ordem de 72% para as universidades públicas no período 1995-2000 :
éneste contexto dramático – resultante do “planejamento e gestão” levados a efeito pelo Exmo. Sr Paulo Renato de Souza, ex-Ministro da Educação do governo Cardoso –que a Educação a Distância se propõe como estratégia reestruturante da própria educação brasileira e não apenas como alternativa educacional dos novos tempos globalizados.
Se o índice de 97% de crianças de 7 a 14 anos na escola não temimpedido que metade das crianças da 4ª série sejam consideradas semi-analfabetas, uma vez que mais da metade dos professores do Ensino Fundamental não possuem formação suficiente para educá-las, isto demonstra a urgência de uma reestruturação educacional a partir da habilitação dos professores que, dadas as dimensões continentais do país, não poderá ser realizada via ensino presencial.Assim é fácil...

A nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB Nº9394, de 20/12/96) esboçou os primeiros contornos desta reestruturação em seu Art.87 § 4º, onde se definiu o prazo de dez anos (a encerrar-se em 2006) para a habilitação em nível superior dos professores do Ensino Fundamental, e no § 3º, a obrigação de “cada município e, supletivamente os Estados e a União,realizar programas de capacitação utilizando também os recursos da educação a distância.” Este parágrafo acelerou a regulamentação da EAD, ocorrida em 1998, através do Decreto Nº 2494.
No entanto, o papel da União encerrou-se ao estabelecer prazos e fornecer a legislação. Não tendo sido assumida pelo Governo Federal como questão estratégica nacional, a reestruturação da Educação e a implantação daeducação a distância ficaram a cargo dos Estados e Municípios, o que nos dá como resultado, segundo o atual Secretário Nacional de Educação a Distância, Prof. João Carlos Teatini, cerca de 700 mil professores ainda inabilitados em 2003, a 3 anos do encerramento do prazo estabelecido pela LDB .

As condições estão dadas

Neste oceano de necessidades, alguns Estados e...