Remoções Megaeventos Rio De Janeiro

AS REMOÇÕES NA ROTA DOS BRT’S DO RIO DE JANEIRO: UMA REFLEXÃO SOBRE O CONFLITO , O PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO E O MOVIMENTO DE RESISTÊNCIA



Felipe Gonçalves Felix



I - Introdução



Desde o anúncio da vitória da candidatura do Brasil para sediar a Copa do Mundo de 2014 - feito em novembro de 2007- e da cidade do Rio de Janeiro para sediar os Jogos Olímpicos de 2016 – feito emoutubro de 2009 - até o dia de hoje, diversas obras urbanas vêm sendo executadas com o objetivo de “preparar” a cidade para receber esses megaeventos.
Uma das principais intervenções urbanísticas com essa finalidade está relacionada com o novo sistema de transportes para a cidade do Rio de Janeiro: os chamados BRTs – Bus Rapid Transit. De acordo com o texto do Relatório Final da ComissãoEspecial da Câmara Municipal do Rio de Janeiro instituída pela Resolução nº 1.176/2010, “para acompanhar os processos de desapropriação previstos no Decreto n.º 31.567, de 11 de dezembro de 2009” os BRTs são assim definidos:


são projetos viários de grande monta, que visam à melhoria do transporte público na Cidade, interligando importantes bairros através de sistemas de ônibusarticulados, fazendo parte do pacote de obras necessárias para a realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 (CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO,2010, p.3).


Para a cidade do Rio de Janeiro, três corredores de BRTs já estão em processo de construção: Transcarioca, Transoeste e Transolímpica. O BRT Transoeste será responsável pela conexão da Barra da Tijuca à SantaCruz e Campo Grande. Ao todo, estima-se que serão cerca de 60 km de via expressa com a finalidade de proporcionar “maior mobilidade” entre os bairros citados (PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, 2011).
Já o BRT Transolímpica terá por objetivo conectar o bairro de Deodoro a Barra da Tijuca através de uma via expressa de 26 Km de extensão que cortará também os seguintes bairros : Recreio dosBandeirantes, Camorim, Curicica, Taquara, Jardim Sulacap, Magalhães Bastos e Vila Militar (Ibidem).
Por fim, o BRT Transcarioca terá como finalidade ligar o Terminal da Alvorada localizado no bairro da Barra da Tijuca ao Aeroporto Internacional Tom Jobim localizado na Ilha do Governador. Serão 39 km de extensão que contará ainda com uma ponte estaiada e dois mergulhões (Ibidem). Segundo o PortalTransparência Brasil (2011) , os bairros que serão cortados por esta via serão os seguintes: Jacarepaguá, Curicica, Taquara, Tanque, Praça Seca, Campinho, Madureira, Vaz Lobo, Vicente de Carvalho, Vila da Penha e Penha.
Para a construção desses três grandes corredores de ônibus articulados, a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro demandou a remoção de pelo menos quatro comunidades segundo o Relatório daPlataforma DhESCA Brasil (2011): Comunidade do Campinho, Comunidade da Restinga, Comunidade Vila Harmonia e Comunidade Vila Recreio II, envolvendo ao todo cerca de 560 famílias.
Embora ainda não tenham sido divulgadas estatísticas atualizadas sobre a situação dessas famílias, à época da elaboração desse Relatório quase 500 famílias nessas quatro comunidades já haviam sido removidas pela Prefeiturado Rio de Janeiro, sendo que em quase todos os casos ocorreram remoções com pagamento de indenizações muito abaixo do valor praticado no mercado imobiliário nas localidades de origem dessas famílias ou reassentamentos em edifícios do programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida” em bairros periféricos da cidade situados até 60 Km de distância da localidade de onde essas famílias foramremovidas.
Nesse contexto, uma das questões que tem chamado a atenção de estudiosos desse tema é a maneira pela qual a Prefeitura do Rio de Janeiro abordou os moradores dessas comunidades para estabelecer uma negociação com a finalidade de encontrar uma saída para esse conflito.
Tal conflito encontra de um lado os defensores da construção dos BRT’s da maneira como os projetos estão sendo...