Rmr Recife

REGIÕES METROPOLITANAS:
COMPREENDER PARA GOVERNÁ-LAS

JÓRIO CRUZ
JAN 2011

Estou convencido de que o desenvolvimento das regiões metropolitanas transcende, em muito, a dinâmica espontânea das suas metrópoles. Isso, em grande parte, por se acumularem incompreensões e velhas carências gerenciais que dificultam a correta indução desse processo. Em matéria de governabilidade, as metrópoles, noBrasil, ainda seguem como “terras de ninguém”, mantidas à mercê das suas próprias oscilações. Vejo que não é de hoje que as regiões metropolitanas são um tema que cresce nos debates em vários fóruns nacionais e na literatura técnica disponível. Constato, também, que persiste improdutiva, nessa discussão, a insistência em se desenvolver modelos de gestão, antes de consistentes debates sobreconceitos que tornem as metrópoles compreensíveis. Mais que de modelos gerenciais, acho que elas precisam desses conceitos de identidade, pois eles ensejarão os objetos relacionados com as funções públicas de interesse comum previstas na Constituição. São poucas as regiões metropolitanas que registram, mesmo em âmbito técnico, boa compreensão desses conceitos, até agora pouco explorados no Brasil. Notoque ainda não se formou o entendimento pleno a respeito dessa realidade. Primeiramente, tais carências se manifestam na pouca percepção de que região metropolitana é a região da metrópole. Assim como região vinícola se reporta a vinhedos e vinho, região canavieira à cultura da cana-de-açúcar, a região metropolitana se reporta à área de abrangência da metrópole, que é cidade íntegra, una,indivisível (FIGURA 11). Com essa observação exalto que assim como os municípios têm suas
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Embora as ilustrações reflitam a Região Metropolitana do Recife, as imagens são válidas para qualquer região metropolitana.

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JÓRIO CRUZ

cidades, as regiões metropolitanas abrigam metrópoles. Elas constituem o universo urbano: de produção de riquezasocial, econômica, cultural e política; de circulação e consumo de bens e serviços; de polarização, nas escalas nacional, regional e local; de decisão política; e de soberania intelectual, de concentração de riqueza e de conhecimentos. Assim, o primeiro conceito manifesta que mais do que a região é a metrópole quem requer gestão e cuidados permanentes. Nisto ainda reina pouca compreensão entre aspessoas e autoridades, talvez porque acreditem que a condição de metrópole só se aplica a centros como Nova York, Paris ou Londres, reconhecidamente metrópoles mundiais. Porém, na realidade brasileira, São Paulo e Rio de Janeiro são metrópoles nacionais e, as demais, metrópoles regionais ou locais. Todas, enfim, metrópoles, sem medo de pedantismo. Talvez, ainda, por ter-se formada, espontaneamente, apartir da conurbação de núcleos urbanos isolados, persistiu o entendimento de que a metrópole seja um topônimo para identificar a cidade constituída de cidades autônomas, ou apenas espaço de referência para registros estatísticos de natureza socioeconômica. O que não se consolidou entre as pessoas, foi o fato de essas cidades não serem mais núcleos urbanos independentes como antes, pois agoraestão integradas à metrópole, como partes de uma unidade urbana indivisível. Não aceitar essa realidade é cultuar o passado, sem enxergar a força do presente. Todos os núcleos urbanos formadores das metrópoles foram, outrora, cidades autônomas. Hoje estão absolutamente integrados e comportam-se como bairros populosos dessas metrópoles.

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O que tem perturbado essa realidade é a interferência da geopolítica municipal, que agrega a esses núcleos a condição administrativa de sedes municipais. O núcleo central da metrópole, por exemplo, abriga, simultaneamente, como atributo político institucional, as sedes dos governos do Estado e do Município. Operacionalmente, no...