Sófocles

Funções do direito comparado:
1- Funções epistemológicas:
Consiste no conhecimento dos grandes sistemas jurídicos e das diferentes soluções que eles consagram. Possibilita uma melhor compreensão dos institutos jurídicos.

2- Funções heurísticas:
Descoberta de soluções jurídicas para os problemas da convivência social. Auxilia o desenvolvimento jurisprudencial pois os tribunais procuramsoluções nos outros sistemas jurídicos. É importante nas reformas legislativas pois muitas vezes fazem-se, neste âmbito, estudos comparativos. Releva na coordenação dos sistemas jurídicos nacionais através do direito internacional privado.

Direito comparado e dogmática jurídica:
A dogmática jurídica reduz à unidade o sistema jurídico, ordenando-o em princípios, conceitos, institutos, etc.A dogmática não se encontra num plano superior em relação ao direito comparado e o direito comparado não desempenha apenas uma função auxiliar da dogmática – são actividades mutuamente complementares.
Basicamente, a dogmática estuda e constrói os princípios jurídicos só que apenas de um sistema jurídico de cada vez, por sua vez, o direito comparado vai comparar esses princípios jurídicos, logousa a dogmática jurídica.

Método do direito comparado:
A metodologia confere fiabilidade dos seus resultados.
Não existe um método único para a comparação de direitos, ao invés, fala-se numa pluralidade de métodos. Os mais importantes são: análise funcional das regras e institutos jurídicos; análise económica dessas regras e institutos (vendo bem é uma modalidade da análise funcional,centrada na eficiência económica); contexto cultural.

Principais sistemas jurídicos:
Actualmente distinguem-se 5 grupos de sistemas jurídicos:
1- Família jurídica Romano-Germânica – O direito tem uma grande relevância. Deduz-se a solução de um caso concreto com base numa norma. Há uma cultura de direitos. Os direitos subjectivos têm um papel muito importante ao contrário das outras famílias.Vigora o princípio do estado de direito, há um culto da lei.

2- Família jurídica de Common Law – Há o princípio do rule of law (estado de direito). O direito forma-se através dos casos concretos. As regras não são gerais nem abstractas. Recorre-se ao precedente judicial.

3- Família jurídica muçulmana ou islâmica – O direito é uma parte da religião. Xaria (conjunto formado pelo Corão e aSuna). É o direito dos crentes na religião, logo é um direito de base pessoal (apenas vale entre muçulmanos e entre estes e não muçulmanos).

4- Tradição jurídica hindu – Base religiosa e pessoal. Baseia-se na ideia de dever (isto é expresso pelo conceito de Dharma). Tem como base textos sagrados (Dharmasastras). Sofreu influência dos direitos muçulmanos e ocidentais. Também tem influência nalei devido à colonização por parte dos ocidentais (surgiu assim a codificação). Não se deve confundir o direito hindu com o direito indiano (que vigora na república da Índia).

5- Tradição jurídica chinesa – É um direito milenário. Desprezo para com o direito (o direito é utilizado como último recurso). Só se utiliza o direito se as partes não se entenderem de outra forma. As leis e ostribunais existem mas são pouco utilizados.

Para o professor o direito hindu e o chinês não são verdadeiras famílias jurídicas.
O direito indiano pode ser considerado de common law.
Família jurídica – conjunto de direitos que partilham uma mesma tradição ou cultura jurídica.
Sistemas jurídicos híbridos – conjugam 2 ou mais famílias jurídicas.
Tradição ou cultura jurídica – forma típica deconceber o direito e que é característica de apenas um sistema jurídico.

Sistemas jurídicos e religiões:
A religião teve um papel muito significativo na formação dos sistemas jurídicos, pois a religião molda a mentalidade e os valores de cada povo.
Nas relações entre direito e religião temos duas categorias:
- Os sistemas de subordinação do direito à religião em que a religião fundamenta os...