Sabritm

Faculdade Christus

|DISCIPLINA: Filosofia |
|Prof.: Nicodemos F. Maia |

|CARGA HORÁRIA: |
|80h / a |




O Estado Jurídico Grego e seu Ideal de Cidadão

- Nas criações de Sólon repousam o novo espírito grego e nos poemas de Homerose vêem os primeiros reflexos da vida política.
- O comércio marítimo atraiu a nobreza rural para o mundo mercantil. Surge a cunhagem do ouro e as trocas mercantis são mediadas pelo sistema monetário. Com as mudanças das formas de vida deve ter nascido um novo espírito. Vivacidade, liberdade, largueza de visão e iniciativa pessoal são as características do novo espírito grego. Exigências denormas de peso e medidas.
- Há uma série de testemunhos que exaltam a justiça como fundamento da sociedade humana que estende-se, na literatura jônica, desde os tempos primitivos da epopéia até Heráclito de Éfeso (Séc. VIII até o inicio do VI), através de Arquíloco e Anaximandro. Esta elevada estima de poetas e Filósofos pelo direito não precede a realidade.
- A administração da justiça estava,inicialmente, nas mãos de nobre que, sem discussão, entregavam o direito, sem leis escritas.
- O enriquecimento de cidadãos livres, fora da nobreza, possibilitou o aumento da oposição de classes (nobres e cidadãos livres). O abuso político da magistratura levou o povo a exigir leis escritas. Em Hesíodo a palavra direito, dike, se converte no lema da luta de classes. Direito escrito era direito igualpara todos.
- Em Homero o direito é designado por Têmis. Baseava-se na tradição do direito consuetudinário. Etimologicamente significa lei. Em Aristóteles, thesmos era a palavra grega mais antiga para designar a lei. Um thesthetes era um legislador. O termo que mais tarde assume esse significado é nomos.
- O conceito de dike não é tão claro: nos litígios as partes dão e recebem díke: decisão epena. O culpado dá dike, o que equivale a indenização ou compensação. O lesado recebe dike. O juiz reparte dike. Assim, dike equivale a dar a cada um o que lhe é devido. É ao mesmo tempo: processo, decisão e pena.
- O igual é o meio-termo entre a linha maior e a linha menor, de acordo com uma proporção aritmética, e essa é a origem do termo díkaion (justo), em razão de ser uma divisão em duaspartes iguais (dikha), como se devesse ser entendida como díkaion; e um dikastés (juiz) é aquele que divide ao meio (dikhastés). (Aristóteles)
- Algumas pessoas pensam que a reciprocidade é justa sem qualquer reserva, como dizem os pitagóricos, que assim definem a justiça. Mas "reciprocidade" não se identifica nem com a justiça distributiva nem com a corretiva, embora as pessoas pretendam que ajustiça do próprio Radamanto tenha esse significado: "Se alguém sofrer o mesmo que fez, então a devida justiça terá sido feita"'. (Aristóteles)
- Surge a palavra hybris: ação contrária ao direito.
- Enquanto Têmis refere-se à autoridade do direito, à sua legalidade e à sua validade, dike significa o cumprimento da justiça. A palavra se converte no grito de combate dos excluídos. Díke tinha ainda osentido de igualdade. Desde o início esta palavra estava na dike em germe.
- A dike é uma espécie de plataforma pública onde são considerados iguais, grandes e pequenos. É criada a expressão dikaiosyne: conceito genérico para designar a propriedade pela qual evitamos as transgressões e nos mantemos dentro dos limites justos. Vincula-se a Arete por excelência, desde o instante em que se julgouter escrito na lei escrita o critério infalível da justiça. Pela fixação escrita do nomos, isto é do direito consuetudinário válido para todas as situações, o conceito de justiça ganhou conteúdo palpável. O ideal de Arete converte-se em dever cívico. É a construção do novo Estado Constitucional.
- Esse novo ideal de justiça, tida como Arete, que engloba e satisfaz todas as exigências do perfeito...