A quem interessa a desaposentação?

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A QUEM INTERESSA A DESAPOSENTAÇÃO?

O aumento da expectativa de vida e o baixo valor dos benefícios pagos pela Previdência Social obrigam muitos aposentados a continuar exercendo atividadeeconômica e, consequentemente, não obtenham contribuir para o sistema quando

previdenciário,

embora

vantagem

direta,

salvo

empregado, o salário-família e a reabilitação profissional. Isso sejustifica pelo princípio da solidariedade, embora cresça na doutrina e na jurisprudência o entendimento de que uma pessoa que se aposenta e continua contribuindo possa utilizar em seu favor osrecursos que versou para a previdência. Assim, a quem pode interessar a “desaposentação”1 e quais as

conseqüências desse ato? Cada caso deve ser visto individualmente, mas de forma geral, podemos dizerque a “desaposentação” será interessante aos que se aposentaram por tempo de contribuição na forma proporcional2, já que a perda na renda mensal inicial é muito grande e justificaria o novo pedido comum novo cálculo de aposentadoria integral, por exemplo. Muitos juízes, reconhecem que a aposentadoria é direito disponível, mas entendem, que para pedir novo benefício o aposentado teria de devolvertudo o que recebera da previdência. Outros, no entanto, pensam que não há nada a devolver, pois o primeiro benefício foi calculado atuarialmente3 e agora o que ocorreria seria um novo cálculo atuarial,favorável ao

1

Seria melhor falarmos em “reaposentação” ao invés de “desaposentação”, pois o que se quer não é deixar de ser aposentado, mas sim, obter uma nova aposentadoria, mais benéfica. Noentanto, a expressão utilizada para descrever este fenômeno é mesmo “desaposentação”

Homem com pelo menos 53 anos à época e com menos de 35 anos de contribuição e mulher com 48 anos à época e quecontribuíra com menos de 30 anos.
3

2

De acordo com a teoria e cálculos próprios dos seguros em uma comunidade.

sistema, como tem de ser. Na pior das hipóteses, O entendimento pacificado...
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