10217_INFORME 2009 RELATOR TORTURA ONU

A S U N T O :

IN F O R M A C IO N

P E R S O N A L

E N

E L

S O B R E

E S T A D O

D E R E C H O

A

L A

IN T E G R ID A D

E C U A T O R IA N O .

A N T E C E D E N T E S

1 .-

La

C o m is ió n

o r g a n is m o

n o

e d u c a c ió n

y

E c u m é n ic a

g u b ern a m en ta l
d e n u n c ia

de

q u e

d e fe n s a

D erech os

d u ra n te

de

lo s

30

H u m a n os
a ñ os

derech o s(C E D H U ),

t r a b a ja

en

h u m a n os

la

es

u n

d ifu s ió n ,

de

tod os

lo s

h a b it a n t e s d e l E c u a d o r .

2 .-

La

a c t u a c ió n

c u m p lim ie n t o d e la
de

tod a s

la s

derech os
com eten
t r a b a jo

p a rte

a sí

d e

la s

C E D H U

prom over

c iu d a d a n ía .

con tra

v íc t im a s

e stá

d ir ig id a

ta n to

a

v ig ila r

el

d e l E s t ad o d e r e s p e t a r y g a r a n t iz a r l o s d e r e c h o s

com o

la

g e n e r a lm e n t e
con

la

o b lig a c ió n

person a s,

por

de

lo s

de

m á s

el

c o n o c im ie n t o

D a do

q u e

lo s

d e s p r o t e g id o s , s e

v io la c io n e s

a

y

a bu sos

derech o s

h a

d efen sa
y

de

su s

a t r o p e llo s

da d o

se

p r io r id a d

fu n d a m e n t a le s

ya l
lo s

s e c t o r e s s o c ia le s e x c lu id o s .

3 .-

La

C o n s t it u c ió n

s e ñ a la n

q u e

resp eta r

lo s

el

m á s

d erech os

derech o s

a u t o r id a d

y

le y , q u e t o d a
p e t ic ió n

lo s

podrá

m e c a n is m o s

v ig e n t e

desde

E sta d o

c o n s is t e

g a r a n t iz a d o s

en

octu b re

la

en

d el a ñ o

res p eta r

e x ig ib ilid a d ,

ba jo

la

a d m in is t r a t iv a

ca so d eb erá

y

de

fa lt a

u

h a cer
en

u n a

q u e

lo s
s e r ie

n in g u n a

o b s c u r id a d

de

la

o ju d ic ia l d u r a n t e e l t rá m it e d e u n a

a p lic a r e n

lo s C o n v e n io s In t e r n a c io n a le s y q u e n o

e s t a b le c ie n d o

excu sa

pa sa do
y

C o n s t it u c ió n

in t e r n a c io n a le s v ig e n t e s, s e ñ a la

de

derech o

a u t o r id a d s e a

la

d el

c o n v e n io s

n ega r u n

o a l r e s o lv e r u n

y

in t e r é s

h u m a n os

in s t r u m e n t o s , t r a t a d o s y
de

a n t e r io r

a lt o

t ie n e n

p r im e r lu g a r la

C o n s t it u c ió n

y

v a lo r le g a l a q u e lla s n o r m a s q u e

se le o p on g a n .

4 .- S e ñ a la
e s t a b le c i e n d o

ad e m á s q u e s e g a r a n t iz a

la

im p r e s c r ip t ib ilid a d

t o r t u ra y la d e s a p a r ic ió n

5 .-

La s

por

el derech o
v i o la c ió n

a

la

del

i n t e g r id a d

derech o

a

p e r s o n a l,

la

vid a ,

la

fo r z a d a d e p e r s o n a s .

d e n u n c ia s

r e c ib id a s

en

n u e stra

o r g a n iz a c ió n

a fir m a r q u e e l G r u p o d e A p o y o Op e r a c io n a l (G A O ) d e la

p o lic ía

n os

p e r m it e n

es u n

gru po de

e x t e r m in io , fu e c r e a d o p a r a in v e s t ig a r b a n d a s d e lic t iv a s , r e a liz a o p e r a t iv o s t r a s
s e g u im ie n t o
o p e r a t iv o s
a ta ca d os

la
y

p resu n tos
se n ieg a n

a

la s

r e g la
q u e

ba n da s
es

en

t ira r a

y

fu e r o n

u n

ca so

ta n tofin a lm e n t e

a r g u m e n ta n d o

em ba rgo

d e b ie r o n

a

la s

in t e r v ie n e ,

p o s t e r io r m e n t e

respon der

t e s t im o n io s

de

person a s

a

q u e

por

la

d e fe n s o r ía

a

lo s

d e l p u e b lo

d e t e n id o s ,

com o

orden a n do

se

q u e

fu e r o n

p or
ya

su s

a

por u n

lo s

tem or

esta b a n

lo s i n v o lu c r a d o s e n

t o r t ur a s , c o n fo r m e fu e e s t a b le c id o

a l a b solver

en

e lim in a n d o

q u e m u c h a s v e c e s lo s a c u s a d o s

e je c u t a d o s , c u a n d o c a p t u r a n

in v e s t ig a c io n e s la s s o m e t e n

P ic h in c h a

y

d e fe n s a

id e n t ifi c a r s e , s e ñ a la n

b a jo c u s t o d ia

en

m a tar

l e g í t im a

d e lin c u e n t e s , s i n
a

d e...