As situações de deficiência no processo de escolarização: quais os grandes desafios da europa?

Revista Lusófona de Educação, 2009,14, 29-43

As situações de deficiência no processo de escolarização: quais os grandes desafios da Europa?
Charles Gardou*
Este texto inventaria os grandes desafios da escolarização dos alunos em situação de deficiência, em França e na Europa, nos domínios do direito, dos media, dos conceitos, das estruturas, dos meios de acompanhamento, dos percursosescolares, dos cursos universitários e da formação de professores. Em cada um dos campos, formula o problema e faz uma proposta de acção. O ponto comum de todas as propostas é apoiar-se na ideia de continuum de acção e de pensamento, em oposição à ruptura e fragmentação, para responder ao continuum de diversidade dos alunos ao qual a Escola, aqui e lá, tem hoje de responder.

Palavras-chaveNecessidades educativas especiais; continuum; escola inclusiva; formação de professores; situações de deficiência. Professor na Universidade Lumi�re Lyon 2. Membro do Observatoire National sur la Formation, la Recherche et l’Innovation sur le Handicap (ONFRIH).
charles.gardou@univ-lyon2.fr
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Tradução do original em francês de Isabel Sanches

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Revista Lusófona de Educação, 14, 2009

A divisa daUnião, Invarietate concordia («unidos na diversidade»), escolhida pelos jovens europeus, está no centro das interrogações que orientam o nosso propósito 1. Em matéria de escolarização das crianças em situação de deficiência, qual é urdidura da tapeçaria que compõe os nossos vinte e sete países, trabalhados de dentro ou de fora pela multiplicidade do mundo que os envolve? Sob a diversidade dascores, qual é a parte que os une, qual é a orientação comum? Que motivos originais cada um deles lhe imprime, tendo em conta as suas raízes históricas, a sua cultura, a sua sensibilidade, os seus recursos 2? Que propor em conjunto para tornar efectivos o direito de todos à escola e, correlativamente, os princípios da não-discriminação e da participação social que a Europa 3 consagrou? Uma escola quefoi construída com um fundo comum de princípios, com uma «inquietude» fundamental: é obrigatória porque é indispensável, deveria estar disponível para todos porque está acessível a cada um. Cada um dos momentos da nossa reflexão, guiada pela ideia de continuum, é acompanhada de uma proposta concreta, aberta ao debate, tendo em conta a variabilidade dos pontos de vista e do modo como são«agarrados». Não desejamos, com efeito, nem esconder a realidade das situações muito diferentes, nem cair num europeísmo míope, nem tampouco ocultar o princípio da subsidiariedade 4. Desipotecar o direito à escola, instaurar um continuum no direito comum Qualquer que seja a diversidade das suas organizações sociais, das suas vinte e três línguas oficiais e de três alfabetos 5, os nossos países reconhecem,unanimemente, que a Escola é o património de todos, não a propriedade privada ou o privilégio exclusivo de alguns. Que nada justifica dela privar certas crianças, de os penalizar por causa da sua deficiência. Devem, pelo contrário, usufruir do direito de viver e de ser escolarizadas com as crianças da sua idade, beneficiando, para isso, de ajudas compensatórias. Ora, se o acesso às aprendizagensencontra entraves pelas suas próprias dificuldades, é igualmente, para uma parte importante, pela insuficiência ou ausência de respostas ajustadas às suas necessidades. Muitas vezes, também, por falta de acessibilidade tanto do meio físico como dos suportes não materiais 6. Por uma ruptura do continuum na cadeia de acesso à Escola e ao saber que esta tem como missão de transmitir. Assinalemos contudoque não nos podemos manter na escola de base. Ter um verdadeiro lugar nas sociedades reclama muito mais, como lembra a OCDE, para além das aprendizagens fundamentais é necessário exigir, para cada um, o nível mais elevado que possa atingir. Uma tentação persiste: a de colocar estes alunos especiais em lugares especiais sob a responsabilidade de especialistas. Tais colocações ao lado do...