Crime, Diagnóstico Psiquiátrico E Perfil Da Vítima: Um Estudo Com A População De Uma Casa De Custódia Do Estado De São Paulo

Artigo original – Original article

Crime, diagnóstico psiquiátrico e perfil da vítima: um estudo com a população de uma casa de custódia do estado de São Paulo
Crime, psychiatric diagnosis and victims’ profiles: a study with the sample of a criminal-psychiatric ward in São Paulo

Eduardo Henrique Teixeira e Paulo Dalgalarrondo

Resumo
Objetivo: Estudar a população de uma casa de custódiaquanto a aspectos criminais, diagnóstico clínico e perfil da vítima. Métodos: Foram examinados os prontuários de 269 pacientes durante o ano de 2005. Considerou-se apenas a população do gênero masculino cujos casos já tinham laudo anexado ao prontuário psiquiátrico-criminal. Resultados: Foi encontrado predomínio de transtornos psicóticos (58%). O crime mais freqüente foi contra a vida (52,8%),sendo o grupo dos pacientes psicóticos o que teve maior associação com esse tipo de crime (p < 0,05). Desses crimes, 89,7% resultaram em morte e em 34,5% a vítima era um parente próximo. Os sujeitos com retardo mental cometeram proporcionalmente mais crimes sexuais quando comparados com os pacientes psicóticos e considerando somente crime sexual ou contra a vida (p < 0,05). Em 78,5% dos crimessexuais as vítimas tinham idade inferior a 14 anos. Conclusão: A população estudada é semelhante às de outras instituições com o mesmo perfil. Os achados em relação às características das vítimas, tanto nos casos de homicídio pelos psicóticos como nos crimes sexuais dos sujeitos com retardo mental, indicam que aspectos da vítima têm papel importante no crime. Palavras-chave: psiquiatria forense, doençamental, comportamento violento, casa de custódia.

Abstract
Objective: To study the population of a high security hospital according to its criminal records, clinical diagnosis and victim profile. Methods: The records of 269 patients were analyzed, considering only male patients whose medical reports had already been included in the criminal-psychiatric records. Results: Psychotic disorderswere the most common findings (58%). The most common type of crime was murder or murder attempt (52.8%), with a significant correlation between psychotic disorders and this type of crime (p < 0.05). These crimes led to death in 89.7% of the cases, and in 34.5% the victim was a close relative. Mentally retarded patients committed proportionally more sexual crimes when compared to psychotic patientsand considering only sexual crimes or murder attempts (p < 0.05). In 78.5% of all sexual crimes the victims were under 14 years old. Conclusion: The studied population is similar to the ones of other institutions with the same profile. The data on the victims, both murders committed by psychotic patients and sexual crimes committed by mentally retarded individuals, show that aspects of the victimare to be considered when analyzing the crime. Key words: forensic psychiatry, mental disease, violent behavior, security hospital.

Recebido 07-08-06 Aprovado 16-10-06

Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) (Teixeira EH) Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (FCM/UNICAMP)(Teixeira EH, Dalgalarrondo P)

Correspondência para: Eduardo HenriqueTeixeira Av. Barão de Itapura, 1.518, sala 111 – Botafogo – 13020-432 – Campinas-SP – Tel.: (19) 3233-6990 e-mail: eht@uol.com.br

Crime, diagnóstico psiquiátrico e perfil da vítima

Introdução
As relações entre crime e transtornos mentais são complexas e têm sido estudadas há muito tempo (Binder, 1999; Mullen, 2000). Considerável polêmica ainda existe: se e de que modo estariaminter-relacionadas essas duas experiências humanas presentes em todas as sociedades (Wallace, 1998; Arboleda-Florez, 2005). Na maior parte das legislações em diversos países, o indivíduo que cometeu ato criminoso em decorrência de transtorno psiquiátrico, tendo sido demonstrado o nexo causal, não é passível de punição, mas deve ficar recluso e ser tratado numa instituição especial (Cohen et al., 2002;...