Direito constitucional

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DIREITO CONSTITUCIONAL

ALEXANDRE DE MORAES

DÉCIMA TERCEIRA EDIÇÃO
Atualizada com a EC n.° 39/02

São Paulo
Editora Atlas S.A. - 2003

Editora Atlas S.A.
Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elísios)
01203-904 São Paulo (SP)
Tel.: (0--11)3357-9144 (PABX)
www.atlasnet.com.br

© 1996 by EDITORA ATLAS S.A.

1. ed. 1997; 2. ed. 1997; 3. ed. 1998; 4. ed.1998; 5. ed. 1999;
6. ed. 1999; 7. ed. 2000; 8. ed. 2000; 9. ed. 2001; 10. ed. 2001;
11. ed. 2002; 12. ed. 2002; 13. ed. 2003

Foto da capa: Agência Keystone
Composição: Formato Serviços de Editoração S/C Ltda.

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Moraes, Alexandre de
Direito constitucional / Alexandrede Moraes. - 13. ed. - São Paulo: Atlas, 2003.
ISBN 85-224-3352-6
1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional I. Título.
96-5065 CDU-342

Índice para catálogo sistemático:
1. Direito constitucional 342

TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n.°9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal.

Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto n° 1.825, de 20 de dezembro de 1907.

Impresso no Brasil/Printed in Brasil

O Senhor é meu pastor, e nada me faltará...
Guia-me pelas veredas da Justiça por amor ao Seu nome.
(SALMO de Davi 22-23)

AGRADECIMENTO

Para Viviane enossos gêmeos Giuliana e Alexandre,
agradecendo a paciência,
a felicidade,
o carinho e
o amor.

E, a partir da 13.ª edição, novamente agradeço a Deus por dar mais luz à minha vida com a vinda de Gabriela.

SUMÁRIO

Nota à 13.ª edição, 21
Nota à 12.ª edição, 22
Nota à 11.ª edição, 23
Nota à 10.ª edição, 24
Nota à 9.ª edição, 25
Nota à 8.ª edição, 26
Nota à 7.ª edição, 27
Nota à6.ª edição, 28
Nota à 5.ª edição, 29
Nota à 4.ª edição, 30
Nota à 3.ª edição, 31
Nota à 2.ª edição, 32
Prefácio à 1.ª edição, 33

1 DIREITO CONSTITUCIONAL, 35
1 Constitucionalismo, 35
2 Conceito de constituição, 36
3 Classificação das constituições, 37
3.1 Quadro geral, 37
3.2 Quanto ao conteúdo: constituições materiais, ou substanciais, e formais, 37
3.3 Quanto à forma:constituições escritas e não escritas, 38
3.4 Quanto ao modo de elaboração: constituições dogmáticas e históricas, 38
3.5 Quanto à origem: constituições promulgadas (democráticas, populares) e
outorgadas, 39
3.6 Quanto à estabilidade: constituições imutáveis, rígidas, flexíveis e semi-rígidas, 39
3.7 Quanto à sua extensão e finalidade: constituições analíticas (dirigentes) e sintéticas (negativas,garantias), 40
3.8 Constituição Federal de 1988, 40
3.9 Outras classificações, 40
4 Aplicabilidade das normas constitucionais, 41
4.1 Normas constitucionais de eficácia plena, contida e limitada, 41
4.2 Normas constitucionais com eficácia absoluta, plena, relativa restringível e
relativa complementável ou dependentes de complementação, 41
4.3 Normas programáticas, 43
5 Interpretação das normasconstitucionais, 43

Pág. 6

5.1 Interpretação conforme a Constituição, 45
5.2 Declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto, 47
6 Preâmbulo constitucional, 48
7 Fundamentos da República Federativa do Brasil, 50
8 Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, 51
9 Princípios de regência das relações internacionais da República Federativa do Brasil, 52
9.1Asilo político, 52

2 PODER CONSTITUINTE, 54
1 Conceito e finalidade, 54
2 Titularidade do poder constituinte, 54
3 Espécies de poder constituinte, 55
4 Poder constituinte originário, 55
4.1 Conceito, 55
4.2 Formas de expressão do poder constituinte originário, 55
4.3 Características do poder constituinte originário, 56
5 Poder constituinte derivado, 56
5.1 Conceito e características,...
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