Direito comercial

Solo disponible en BuenasTareas
  • Páginas : 6 (1312 palabras )
  • Descarga(s) : 0
  • Publicado : 14 de junio de 2011
Leer documento completo
Vista previa del texto
Introdução

O Comércio existe desde a antiguidade, como um meio de troca da mercadoria. Só que, nesta época esta atividade ainda não se encontrava organizada uniformemente, ou seja, a mesma ainda não era submetida a normas e princípios específicos, com isso, os cidadãos respeitavam as normas costumeiras de cada região.
Apesar de alguns povos obedeceram tais ordenamentos jurídicos primitivos,ainda não se podia afirmar que existia um código autônomo para o Comércio.
A partir do século XVIII, na Idade Média, surgiu o sistema uniformizado de normas autônomo, ou seja, o Direito Comercial.
Os comerciantes passaram a se organizarem em Corporações, com o intuito de definir as regras e diretrizes que deveriam balizar o desenvolvimento do comércio.

Idéia de Direito Comercial
Entende-sepor direito Comercial aos regulamentos e estatutos que regem toda pessoa, natural ou jurídica que desenvolve alguma atividade que reporte um bem econômico, isto ultimo entende-se que é a aproximação dos bens do produtor para o consumidor, em cambio de algo que tenha valor econômico, esta aproximação é conhecida como comercio.
Ao longo da historia o Direito Comercial sofreu diversasmodificações, já que no começo não era considerado uma rama jurídica como tal, mas que formava parte do Direito Civil e também era confundido com o Direito Comum. Posteriormente o Direito Comercial foi adquirindo maior independência do Direito Civil ate converter-se no que é hoje, no conjunto de normas que regem na empresas e nos empresários principalmente.

História
A origem do comércio antigo remonta-se aépoca pré-histórica e termina aproximadamente no ano 1000 A.C., quando os gregos começam a exercer a sua influência no Mediterrâneo. Os mercados começaram a se desenvolver em lugares onde prevalecia a paz e segurança e onde podia-se intercambiar livremente o que produziam . Encontrou-se indícios que justificam a existência de mercados muito antigos e em diferentes graus de desenvolvimento naChina, Fenícia, Egito e até mesmo na África e na América. Dentro dos povos mais destacados encontram-se os fenícios, gregos e romanos.

Evolução
Inicialmente a atividade de comércio caracterizava-se pela troca de bens que sobravam da produção de subsistência de cada seio familiar. Esta foi a era da troca ou escambo. Logo após houve uma evolução dessas operações em virtude das próprias necessidadessociais. Surgiram os elementos de valor representativo e de fácil transporte, ampliando e facilitando as atividades comerciais, como alguns animais, metais e pedras preciosas. Hoje o conceito de comércio está um tanto evoluído e caracteriza-se pela circulação de riquezas, nelas incluídas mercadorias e serviços, que engloba desde pessoas físicas e sociedades de fato até as mais evoluídasorganizações econômicas, com o intuito de lucro.
O Direito Comercial surgiu basicamente na Idade Média, que foi quando começaram a emergir as primeiras formas de comércio. Devido a essa nova fase social seria natural que houvesse a necessidade de normas que regulamentassem essas atividades. Inicialmente essas regras jurídicas faziam parte de códigos mais genéricos, como o Código de Manu e Hamurabi.Posteriormente surgiram as leis de regulamentação marítima com um teor mais específico, como as regras de regulamentação marítima que os romanos acolheram dos fenícios. No entanto ainda não era um corpo de legislação sistematizado que justificasse a autonomia de um direito comercial propriamente dito.
Só com a fase de desenvolvimento alcançada pela Europa na Idade Média, com o surgimento das corporaçõesde mercadores e crescimento das cidades medievais e autonomia de alguns centros comerciais como Veneza, Florença, Gênova, dentre outros, é que começam a surgir os primeiros passos do direito comercial propriamente dito. A organização dos comerciantes em ligas e corporações trouxe-lhes poder econômico, político e militar capaz de tornar as cidades mercantis autônomas com seus estatutos...
tracking img