Marco Logico

NOTA TÉCNICA

COMO ELABORAR MODELO LÓGICO DE PROGRAMA: um roteiro básico*
Helder Ferreira** Martha Cassiolato** Roberto Gonzalez**
Brasília, fevereiro de 2007

* Este Roteiro é resultado de trabalho desenvolvido na Câmara Técnica de Monitoramento e Avaliação do MP. Agradecemos a colaboração dos técnicos da SPI (Andréia Santos; Cristiane Ikawa, Fábia Souza e Rafael Monteiro), da SEGES (LúciaBarreto, Luciano Pinto e Nildo Luzio) e a minuciosa revisão de Anna Peliano e Ronaldo Garcia da Disoc/Ipea. ** Técnicos da Disoc/Ipea

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO SOBRE A METODOLOGIA DO MODELO LÓGICO LIMITES E POSSIBILIDADES DESTE ROTEIRO CONCEITOS BÁSICOS PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO MODELO LÓGICO ETAPA 1 – COLETA E ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES ETAPA 2 – PRÉ-MONTAGEM DO MODELO LÓGICO ETAPA 3 – VALIDAÇÃODO MODELO LÓGICO ETAPA 4 – ELABORAÇÃO DO PLANO DE AVALIAÇÃO ANEXO

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INTRODUÇÃO
O desenvolvimento do Modelo Lógico de Programa1 cumpre o papel de explicitar a teoria do programa, e é um passo essencial na organização dos trabalhos de avaliação. Em particular, pode ser utilizado como um instrumento para se proceder a avaliação ex-ante de programas, com vista a melhorar aconsistência global do PPA e a sua gerencialidade. Alguns estudiosos da avaliação2 destacam a importância de se partir da análise da teoria do programa para a identificação de deficiências ou problemas de desenho que poderão interferir no seu desempenho. Aferir a qualidade da teoria significa, em síntese, verificar se o programa está bem desenhado e se apresenta um plano plausível de alcance dosresultados esperados. Para tanto é necessário articular uma explícita descrição das idéias, hipóteses e expectativas que constituem a estrutura do programa e o seu funcionamento esperado. Em muitos casos a teoria não é explicitada de forma detalhada nos documentos oficiais, dificultando uma análise adequada. Este Roteiro visa orientar a construção de modelo lógico de programas a fim de subsidiar oprocesso de elaboração do PPA 2008-2011, levando em conta a prioridade que deverá ser atribuída à avaliação, enquanto instrumento de melhoria da gestão. SOBRE A METODOLOGIA DO MODELO LÓGICO O modelo lógico3 busca configurar um desenho do funcionamento do programa, que seja factível em certas circunstâncias esperadas, para resolver os problemas identificados. Pode ser a base para um convincenterelato do desempenho esperado, ressaltando onde está o problema objeto do programa e como este se qualifica para enfrentá-lo. Os elementos do modelo lógico são: recursos, operações/ações, produtos, resultados intermediários e finais, assim como as hipóteses que suportam essas relações e as influências das variáveis relevantes de contexto. Os pressupostos sobre os recursos e operações/ações e comoesses levam aos resultados esperados são freqüentemente referidos como a teoria do programa. As hipóteses são de que os recursos certos serão transformados em ações necessárias para os beneficiários certos, e isso, em um contexto favorável, irá levar para os resultados que o programa pretende alcançar. Tornar explícitas as hipóteses sobre como o programa supostamente deve funcionar, em variadoscontextos, cria a referência principal em que se baseia a gestão e o seu instrumento imprescindível de avaliação. A metodologia proposta procura contribuir para a elaboração de um programa bem desenhado e que possa ser gerenciado por resultados. Neste sentido, deve orientar a estratégia de execução do programa e a definição dos indicadores para a sua avalia-

1 W.K. Kellogg Foundation - Logic ModelDevelopment Guide: Using Logic Models to Bring Together Planning, Evaluation, and Action – 2004 2. Bickman, L. Using Program Theory in Evaluation. New Directions for Program Evaluation, n 33 – 1987; Chen, H Theory Driven Evaluations, Sage – 1990; Rossi, P.; Lipsey, M e Freeman, H – Evaluation, a Systematic Approach , Sage 2004 3. McLaughlin, J. e Jordan, G. – Using Logic Models - Handbook for...