TRATAMIENTO CONTABLE Y TRIBUTARIO

TRATAMIENTO

CONTABLE Y
TRIBUTARIO
1.- COLLAS NIETO, JENNIFER.
2.- GUZMÁN CRISTÓBAL, SOLANGEL.
3.- PAREDES, MARYLIN

SECTOR DE
CONTRUCCI
ON

GENERALIDADES
La actividad de construcción es una de
las actividades mas importante del
sector empresarial de nuestro país dada
la necesidad de la realización de
nuevas y modernas edifi caciones y
construcciones,
y
básicamente
satisfacer la necesidad devivienda de
una población cada vez más en
aumento.
Un elemento importante dentro de toda
esta activación del aparato productivo

DEFINICIÓN
En
el
Perú,
la
defi nición
sobre
“contratos de obra” debe de ser hallada
en el Código Civil (arts. 1771 al 1789),
en aplicación supletoria facultada por la
Norma IX del Código Tributario, ante
una ausencia de defi nición expresa en
la Ley del IR.
El cualseñala por el contrato de obra,
el contratista se obliga a hacer una
obra determinada y el propietario a
pagarle una retribución.

TRATAMIENTO TRIBUTARIO
Al momento de efectuar el análisis
de la mayor parte de los impuestos
se deben revisar 4 elementos
básicos que forman parte de la
denominada hipótesis de incidencia:
a) aspecto objetivo
b) aspecto subjetivo
c) aspecto espacial
d) aspectotemporal

ASPECTO OBJETIVO
Tr i b u t a r i a m e n t e l a n o rm a q u e d e fi n e a l o s c o n t r a t o s d e c o n s t r u c c i ó n e s d e
l a l e y d e l I G V , l a c u a l e s t a b l e c e q u e s e c o n s i d e re c o n s t r u c c i ó n a t o d a s l a s
a c t i v i d a d e s c a l i fi c a d a s c o m o t a l e n l a c l a s i fi c a c i ó n i n t e rn a c i o n a l i n d u s t r i al
( C I I U ) d e l a s n a c i o n e s u n i d a s – c u a r t a re v i s i ó n ( 4 ) , ( a c t u a l m e n t e v i g e n t e ) .
C O N S T R U C C I Ó N
4 1 4 1 0 4 1 0 0 C O N S T R U C C I Ó N D E E D I F I C I O S
4 2 I N G E N I E R Í A C I V I L
4 2 1 4 2 1 0 C o n s t r u c c i ó n d e C a m i n o s y v í a s f é rre a s
4 2 2 4 2 2 0 C o n s t r u c c i ó n d e p ro y e c t o s d e se r v i c i o s p ú b l i c o s
4 2 9 4 2 9 0 C o n s t r u c c i ó n d e o t ro s p ro y e c t o s d e i n g e n i e r í a c i v i l
4 3 A C T I V I D A D E S E S P E C I A L I Z A D A S D E L A C O N S T R U C C I Ó N
4 3 1 D e m o l i c i ó n y p re p a r a c i ó n d e l t e rre n o
4 3 1 1 D e m o l i c i ó n d e l t e rre n o
4 3 1 2 Pre p a r a c i ó n d e l t e rre n o
4 3 2 Ac t i vi d a d e s d e i n s t a l a c i ó n , e l é c t r i c a , f o n t a n e r í a y o t r a s i n s t a l a c i o n e s d e
l a c o n s t r u c c i ó n
4 3 2 1 I n s t a l a c i ó n e l é c t r i c a
4 3 2 2 Fo n t a n e r í a e i n s t a l a c i ó n d e c a l e f a c c i ó n y a i re a c o n d i c i o n a d o
4 3 2 9 O t ro t i p o d e i n s t a l a c i o n e s d e c o n s t r u c c i ó n
4 33 4 3 3 0 Te rm i n a c i ó n d e e d i fi c i o s
4 3 9 4 3 9 0 O t r a s a c t i v i d a d e s e s p e c i a l i z a d a s d e l a c o n s t r u c c i ó n

ASPECTO SUBJETIVO

Llamado
también
aspecto
personal, ya que hace una
descripción del sujeto que lleva
a cabo el hecho objetivo que se
pretende gravar, estableciendo
además quien será el deudor
(contribuyente o responsable) y
el
acreedortributario.
Responde a la pregunta:¿A

ASPECTO ESPACIAL

Los contratos de construcción
deben
ejecutarse
en
el
territorio
nacional,
cualquiera
sea
su
denominación, sujeto que lo
realice, lugar de celebración
del contrato o de percepción
de los ingresos.

ASPECTO TEMPORAL
En los contratos de construcción,
en (1) la fecha en que se emita el
comprobante de pago o (2) en la
fecha de percepción delingreso, sea
total
o
parcial
o
(3)
por
valorizaciones periódicas, lo que
ocurra primero.
Artículo 4º literal e) de la Ley de
IGV

IMPUESTO A LA RENTA
En relación al IR, el tema relevante vinculado
al sector construcción es el referido al
reconocimiento de los ingresos. Constituye una
regla básica, aplicable a los generadores de
rentas empresariales (de “tercera categoría”),
reconocer los...