O estado - da antiguidade classica ao liberalismo

|O ESTADO DA ANTIGUIDADE CLÁSSICA AO LIBERALISMO |2009 |
|Trabalho apresentado no âmbito da cadeira de Ciência Política I | |

UNIVERSIDADE LUSÓFONA DE HUMANIDADES E TECNOLOGIA

LICENCIATURA EM ESTUDOS EUROPEUS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

MárioAntónio Rosa de Matos Oliveira – Aluno 20087695

INDICE
1 - Considerações Gerais 4
2 - Origem dos Estados 4
3 - Classificações 7
4 - Evolução histórica dos Estados 9
4.1. – O Estado Antigo 9
4.2. – O Estado de Israel 10
4.3. – O Estado Grego 10
4.3.1. – A Pólis 11
4.3.2. – Platão 11
4.3.3. – Aristóteles 12
4.4. – O Estado Romano 12
4.4.1. – A Origem 12
4.4.2. – ACivitas 13
4.4.3. – O Imperium 13
4.4.4. – O Consulado 13
4.4.5. – As Magistraturas 14
4.4.6. – Ditadura 14
4.4.7. – Colegialidade das Magistraturas 14
4.4.8. – Principado 14
4.5. – O Estado Medieval 14
4.6. – O Feudalismo 15
4.7. – O Estado Medieval e a Igreja Romana 16
4.7.1. – Santo Agostinho, São Tomás de Aquino 16
4.8. – Das Monarquias Medievais àsMonarquias absolutas 17
4.8.1. – Maquiavel 17
4.9. – O Absolutismo Monárquico 18
4.9.1. – Escritores da Renascença 18
4.9.2. – John Locke e a reacção anti-absolutista 19
4.10. – O Liberalismo 19
4.10.1.– Nos EUA 20
4.10.2.– Na França 20
5.– Conclusão 21
6.– Bibliografia 23

INDICE DE ILUSTRAÇÕES

Ilustração 1 - Teorias da Origem dos Estados 7

Ilustração 2- Evoluçãohistórica do Estado 9

Ilustração 3 - Estado (resumo) 22

Ilustração 4- Estado (resumo, continuação) 22

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO

1 - Considerações Gerais

Desde o seu aparecimento enquanto realidade política, ainda que com contornos algo diferenciados dos que apresenta nos nossos dias, o Estado vem reflectindo a trajectória da humanidade, a sua organização em cada momento do tempoe do espaço. O estudo do Estado enquanto realidade politica, social e económica é nada mais que o estudo da comunidade humana e do seu desenvolvimento.

O objectivo deste trabalho é chamar a atenção para a evolução histórica do Estado, ou seja para a forma como ao longo dos séculos as sociedades humanas fizeram reflectir numa orgânica institucional os seus estádios e as suas aspirações dedesenvolvimento.

A existência do Estado corresponde a um desiderato humano, ou seja à resposta a um conjunto essencial de interesses das comunidades humanas. Apesar da dificuldade do exercício, procurar-se-á centrar o trabalho na perspectiva das distintas visões de Estado ao longo da história, fugindo – nem sempre com sucesso – às justificações da sua existência. È ténue a linhadivisória destas abordagens. Ténue e permeável.

2 - Origem dos Estados

O ponto de partida tem necessariamente que passar por uma abordagem à origem do Estado, sendo que este é desde logo um dos aspectos que mais dificuldade apresenta. O aparecimento do homem na terra deu-se há aproximadamente 100.000 anos. Não obstante os dados históricos mais antigos que existem datam de há cerca de 6.000anos.

Assim todas as teorias são baseadas em suposições. As mais antigas civilizações das quais existem alguns registos como é o caso da civilização Egípcia e a civilização Brâmane são muito pouco esclarecedoras sobre a formação dos Estados Egípcio e Hindu respectivamente.

Assim e tendo por base a mera especulação intelectual, construíram-se algumas teorias sobre a origem dos Estadose que resumidamente de podem distinguir em três grupos:

a) Teorias da origem familiar

b) Teorias da origem patrimonial

c) Teorias da força

Qualquer destas três abordagens segue uma linha histórico-sociológica.

a) Teoria da Origem Familiar

A teoria da origem familiar do Estado encontra a sua raiz na Bíblia, pois reporta para um casal originário. É pois...