Ilegalismos urbanos e a cidade

ilegalismos Urbanos e a Cidade
Vera da Silva Telles

Resumo

Tomando como ponto de partida situações encontradas nas periferias paulistas, este artigo discute as relações redefinidas das relações entre o informal, o ilegal e o ilícito. Se é verdade que a transitividade entre o legal e ilegal, formal e informal sempre acompanhou a história de nossas cidades (e sociedade), apresenta-se hoje odesafio de construir um jogo de referência distinto do espaço conceitual que vigorava até recentemente, em grande medida regido pelo tema das chamadas incompletudes da modernidade brasileira. PaLaVraS-cHaVE: Cidade; economia de bazar; mercados informais; ilegalismos.
abstRact

Taking as a guideline situations found in the periphery of cities in the State of São Paulo, this article tries toredefine the notions of informal, illegal and illicit. If it is true that the interchange between legal and illegal, formal and informal has always been part of the history of our cities (and society), today the challenge is to build another kind of conceptual space, distant from the usual framework of the so-called incompleteness of Brazilian modernity. KEYWOrDS: City; Economy; informal markets;ilegalisms.

Doralice, 40 anos, mora em um bairro da periferia paulista com o marido, o filho e mais a mãe, um irmão e um sobrinho. Doralice é diarista. Ganhos parcos e irregulares, não mais do que três casas para cuidar da faxina. Provida de dotes culinários amplamente celebrados pela família, houve um tempo em que resolveu vender pão e broas que ela preparava durante o dia. Vendia à noite nasproximidades de um hospital em uma barraca improvisada na perua Kombi do marido. O empreendimento não deu muito certo e depois de alguns meses foi desativado.
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Mas Doralice é uma mulher batalhadora e não deixa escapar oportunidades para um ganho a mais para sua família. Assim, por exemplo, não hesita quando surge a oportunidade de montar uma banca de CDspiratas em um bairro próximo à sua casa. Um ponto de venda bastante modesto, mas que aciona redes de escalas variadas, a começar pelos garotos de uma favela ao lado, chamados para garantir a venda durante o dia, enquanto ela sai para o seu trabalho de diarista. Há também uma cascata confusa de intermediários que passa pela sociabilidade vicinal, mas que transborda amplamente o perímetro local: umparente próximo fez o contato com o agenciador dos CDs, um tipo obscuro que mantém relações obscuras com um “estúdio” obscuro em que os CDs são copiados e mais os agentes que empresariam esse negócio hoje amplamente expansivo e presente em qualquer ponto da cidade. Doralice não consegue reconstruir os percursos que os CDs percorrem até chegar a seu modesto ponto de venda — a partir de certo ponto ocircuito fica, como se diz nos meios populares, “embaçado”. Afinal, seguir os traços desse artefato não é tarefa fácil. A rigor isso definiria toda uma agenda de pesquisa que haveria de nos conduzir pelos fios da várias redes superpostas de que é feito o hoje redefinido mercado informal. Por ora basta dizer que são redes que passam pelo lado oficial, formal e cintilante da indústria cultural, quetransbordam para os dispositivos sociotécnicos acionados nas fronteiras incertas do informal e ilegal, para se enredar nos múltiplos circuitos do comércio ambulante por onde circulam produtos de procedência conhecida, desconhecida, duvidosa ou ilícita, para então se condensar nas miríades de pontos de venda espalhados pela cidade. E aqui voltamos à Doralice. Ela conhece muito bem as coisas da vidae sabe que não teria condições de bancar o seu negócio em algum lugar mais disputado e mais rendoso. Perguntamos a ela por que não um lugar mais rendoso já que ela teria acesso ao “fornecedor”, acesso ademais garantido por relações de confiança, vínculos de proximidade e família. A resposta foi precisa: ela não teria “capital” para pagar fiscais ou então a polícia e muito menos para compensar as...