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Sobre o papel das regras institucionais na estruturação e no comportamento dos partidos políticos no interior do legislativo.

Douglas Storchi Carlo

Se por um lado os estruturalistas enfatizamos fatores históricos, econômicos, sociais e culturais como determinantes do processo social, a teoria da escolha racional incorpora elementos das ciências econômicas para afirmar que os sujeitos sãomotivados por razões egoístas, objetivando obter o máximo de vantagens possíveis, fundados em critérios de estrita racionalidade. O neoinstitucionalismo, por sua vez, aponta que, mesmo sendo os atoresmotivados por razões egoístas, suas escolhas são condicionadas pelas regras institucionais e, portanto, a racionalidade de suas escolhas envolve um comportamento estratégico orientado para que omáximo de vantagens seja obtido, apesar das limitações impostas pelas instituições.
Nesse sentido, o neoinstitucionalismo acredita que a ação estratégica dos atores procura combinar os seus objetivos comos limites estabelecidos pela estrutura institucional. Daí que, para compreender o comportamento estratégico desses sujeitos, entendido como a compatibiliza ção entre objetivos racionais e regrasinstitucionais, é necessária a observação da estrutura institucional vigente num determinado contexto.
Nessa perspectiva teórica, mostra-se possível questionar o papel das regras institucionais naestruturação e no comportamento dos partidos políticos no interior do legislativo. Contudo, o neoinstitucionalismo produziu diferentes linhas de interpretação do legislativo, a partir dos enfoques a)distributivista, b) informacional e c) partidário.
A linha a) distributiva crê que o comportamento do parlamentar seja motivado pelo objetivo exclusivo da reeleição. Dessa forma, os parlamentaresbuscariam, incessantemente, aprovar projetos de lei que destinem recursos públicos para sua base eleitoral, de modo a elevar as chances de ser reeleito.
Já a ótica b) informacional parte do princípio de...
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