suspension del trabajo

SUSPENSIÓN DEL
CONTRATO DE
TRABAJO

Po r:
A n g é l i c a Pe rd o m o
A n d re a Pa s t r a n a
María José Osorio
Manuela Ospina
Simón Olarte

CONCEPTO
A RT I C U LO 5 1 .   S U S P E N S I O N . S u b r o g a d o p o r e l a r t . 4 , L e y 5 0 d e 1 9 9 0 . E l n u e v o t e x t o e s e l
siguiente: El contrato de trabajo se suspende:
1 . Po r f u e r z a m a y o r o c a s o f o r t u i t oq u e t e m p o r a l m e n t e i m p i d a s u e j e c u c i ó n .
2 . Po r l a m u e r t e o l a i n h a b i l i t a c i ó n d e l e m p l e a d o r , c u a n d o é s t e s e a u n a p e r s o n a n a t u r a l y c u a n d o e l l o
traiga como consecuencia necesaria y directa la suspensión temporal del trabajo.
3 . Po r s u s p e n s i ó n d e a c t i v i d a d e s o c l a u s u r a t e m p or a l d e l a e m p r e s a , e s t a b l e c i m i e n t o o n e g o c i o , e n t o d o o
en parte, hasta por ciento veinte (120) días por razones técnicas o económicas u otras independientes de
l a v o l u n t a d d e l e m p l e a d o r , m e d i a n t e a u t o r i z a c i ó n p r e v i a d e l M i n i s t e r i o d e Tr a b a j o y S e g u r i d a d S o c i a l . D e
la solicitud que seeleve al respecto el empleador deberá informar en forma simultánea, por escrito, a
sus trabajadores.
4 . Po r l i c e n c i a o p e r m i s o t e m p o r a l c o n c e d i d o p o r e l e m p l e a d o r a l t r a b a j a d o r o p o r s u s p e n s i ó n
disciplinaria.
 5 . P o r s e r l l a m a d o e l t r a b a j a d o r a p r e s t a r e l s e r v i c i o m i l i t a r. E n e s t e c a s o e le m p l e a d o r e s t á o b l i g a d o a
conservar el puesto del trabajador hasta por {treinta (30) días} después de terminado el servicio. Dentro
de este término el trabajador puede reincorporarse a sus tareas, cuando lo considere conveniente, y el
empleador está obligado a admitirlo tan pronto como éste gestione su reincorporación.
6 . Po r d e t e n c i ó n p r e v e n t i v a d e l t r a ba j a d o r o p o r a r r e s t o c o r r e c c i o n a l q u e n o exc e d a d e o c h o ( 8 ) d í a s p o r
c u y a c a u s a n o j u s t i fi q u e l a e x t i n c i ó n d e l c o n t r a t o .
 7 . P o r h u e l g a d e c l a r a d a e n l a f o r m a p r e v i s t a e n l a L e y.
 N O TA : E l n u m e r a l 7 f u e d e c l a r a d o E X E Q U I B L E p o r l a C o r t e C o n s t i t u ci o n a l m e d i a n t e S e n t e n c i a C 1369 de 2000, bajo el entendido de que la huelga suspende los contratos de trabajo por el
t i e m p o q u e d u r e y, e n c o n s e c u e n c i a , e l e m p l e a d o r n o t i e n e l a o b l i g a c i ó n d e p a g a r s a l a r i o s y
demás derechos laborales durante este lapso. Pero habrá lugar al pago de salarios y
p r e s t a c i o n e s c u an d o é s t a s e a i m p u t a b l e a l e m p l e a d o r, p o r d e s c o n o c e r d e r e c h o s l a b o r a l e s
legales o convencionales, jurídicamente exigibles. Y que en todo caso, le sea o no imputable la
huelga deberá el empleador garantizar el derecho irrenunciable a la seguridad social de los
trabajadores que participaron en el cese de actividades mediante el pago de loscorrespondientes aportes para salud y pensiones. Bajo cualquier otro entendimiento las
referidas disposiciones son INEXEQUIBLES.

 Te x t o a n t e r i o r :
 A RT I C U LO 5 1 .   S U S P E N S I O N . E l c o n t r a t o d e t r a b a j o s e s u s p e n d e :
1. Por fuerza ma yor o ca so fortuito que tempora lmente impida su ejecución.
2. Por la muerte o la inhabilitació n del patrono, cuando és tesea una persona
natural y cuando ella traiga como consecuencia necesaria y directa la suspensión
temporal del trabajo.
3. Por s us pens ió n de a ctividades o cla us ur a tempora l de la empres a,
establecimiento o negocio, en todo o en parte, hasta por ciento veinte (120) días y
por razones técnicas o económicas, independientes de la voluntad del patrono,
s i e m p r e q u e s e n o t i fi q u...