Un Proceso Por Rapto De Donzella Na Barcelona Do Sec. Xv

or rapto de CLAUDIA

COSTA-BROCHADO

U M PROCESSO P O R .RAPTO D E D O N Z E L A * N A B A R C E L O N A D O SEC. XV O CASO D E U M A FALSA PROMESSA M A T R l M O N l A L E N T R E U M M E R C A D E R E U M A A N T I G A ESCRAVA S A R D A
A.D.B. Processos n. 535 (a. 1427-1428)

A quase totalidade dos processos de caráter matrimonial sáo levados, como se sabe, pela corte eclesiástica. Comosabemos, a Igreja, neste período, tem competencia praticamente exclusiva sobre essa matéria, cabendo ao poder laico legislar somente sobre os aspéctos parrimoniais do matrimonio. O processo que aqui transcrevemos, apesar de estar relacionado i questóes matrimoniais, é entretanto, um processo inquisitorial; essa será urna das razoes do mesmo iniciar-se na corte real ordinaria ou corte civil. Tantoo «rapto», como a ~sedugáo donzelan sáo delitos recriminados pelas de leis seculares e cuja p u n i ~ á o consta dos Usatges de Barcelona ou, posteriormente, das Constitui~óes Catalunha. Jaume 1 promulgará urna lei em 1219 abordando de este tema: «...ro~izmolts tnlzerarir de Barcelona, en altm Locs en nostra Terra Donzellas, e Fillas de Proho~~zenra j a n presas, per tal que enganant aquellas enMatrimoni ...u.' h Indica também as penalizasóes para os envolvidos: para a jovem que permita ser para o homem, a pena raptada ou que fuja para este fim, prescreve a deserda~so; será de xdesterro perpéruon. A lei de Fernando 1 de 1413 sugere um aumento da preocupa$áo com esse delito ao ser incluída a pena de morte ao raptor dependendo do «estamento» de ambos en vol vi do^.^ Esta lei acrescenra, noencanto, a possibilidade da jovem fazer uso do usatge Si quis violenter que obriga o rransgressor tanto a casar-se com a mulher violentada -se existe interesse por parte desta e de sua familia- como a dotá-la.' O direito canonico tamb6m prescreve este delito, como confirma o próprio .~ texto da sentensa do processo aqui t r a n ~ c r i t oAs san@es se estabelecem sob duas
l . Carrirurionr yalrrrr drelr de Cnrhnlutyo, Barcelona. Casa de Joan Pau Marri y Joreph Llopis Errampers, 1704: lib. Sinqrre, rir. 1, cap. 11; p. 352. 2. Comr., Z, l. 111, ed. cit., p. 353. 3. Usorger de Barrelona. El rudi n miljan sezle XII, ed. Jaan Barcardas, Barcelona. Fundació Naguera, 1991; cap. 85, u$. 108. p. 123. 4 . A.D.B., P r e c e ~ ~ o ~ n. 535. folha 130".

formas: como «rapto com violencia>> como«rapto de menores,,; náo sendo ou prescrito, no entanto, como no direito civil, o «rapto por sedugáo* (rapto mediante engano). A referencia ao direito canonico que a sentenga do presente processo nos oferece aparece no texto das decretais sob o título De adulterir et stupro, onde ressalta-se a necessidade do infracor dar a jóvem sequestrada uma quancia em dote correspondente ao de urna vírgem -quanzuirginer arcipere ronsueverunt-.' Encontramos outra referencia em uma decretal de Inocencia 111 que, com relagáo a validade do matrimonio em caso de rapto, concede a jovem o direito de decisáo em detrimento da vontade familia^.^ Apesar das referencias ao direito canonico serem apresentadas pelo rribunal eclesiástico de Barcelona na sentenga do processo que aqui transcrevemos, sabemos que essaestava muito mais e n conformidade com a tegislagáo civil do que com a eclesiástica. Como já dissemos antes, o direito canonico náo prescreve o rapto enquanto engano. Excetuando o caso da vítima ser menor, a sangáo ao deliro do rapto somente se apresenta no direito canonico enquanro ato violento e, como podemos ver no presente processo, o rapto de Juliana náo se fará por meio de violencia. Pensamos q ue a a b e r t u r a d a causa pela via civil favoreceu posteriormente o dirame de urna senrenga pelo tribunal eclesiástico mais dura com o raptor. O s procedimentos iniciais levados a cabo pelo justiga laica contribuiráo, como veremos, para isto. Os procedimentos os quais nos referimos nao seráo correntes nos demais processos levados exclusivamente pela corte eclesiástica. Esres, entretanto,...